Nonato Guedes
O governador João Azevêdo (Cidadania) participou, ontem, de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e demais governadores do país, ocasião em que foi iniciada a discussão sobre o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, que deverá ser apresentado até o final deste ano. A reunião foi marcada por apresentações da Fiocruz e do Instituto Butantan acerca da produção de doses das vacinas contra a Covid-19 que serão disponibilizadas à população brasileira. A Fiocruz, conforme estimado, deverá produzir 210,4 milhões de doses em 2021 e o Butantan deve disponibilizar, inicialmente, 46 milhões de doses da vacina que serão adquiridas pelo Ministério da Saúde.
Por sua vez, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicou os critérios que serão levados em consideração para a liberação das vacinas, enquanto representantes do Ministério da Saúde detalharam a elaboração da estratégia de vacinação contra a doença e a aquisição de seringas. No encontro, os Estados garantiram recursos humanos qualificados, o armazenamento e a segurança das vacinas. O governador paraibano destacou a importância da reunião e da garantia de um ambiente seguro no país com vistas a assegurar a distribuição das vacinas. O gestor pontuou: “É importante o Ministério da Saúde assumir a coordenação geral desse processo, o que nos tranquiliza muito porque teremos um trabalho muito grande pela frente, e com essa garantia teremos êxito nessa caminhada”.
Durante a reunião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação deverá ser iniciada em janeiro. Segundo ele, o Brasil terá uma vacina segura, registrada pela Anvisa dentro de um grande plano nacional de imunização, e a vacina vai chegar a todos os brasileiros. O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e o secretário executivo da Pasta, Daniel Beltrammi, também acompanharam a reunião virtual. Ontem, os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PSL-SP, protocolaram projeto para revogar lei que previa vacinação compulsória contra a Covid-19, assinada em fevereiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. O capitão tem dado declarações de que essa vacinação não será obrigatória, mas a lei 13.979/2020, que ele mesmo sancionou, estabelece que para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus poderão ser adotadas medidas como determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.
Em suas redes sociais, Zambelli escreveu que “obrigar o cidadão a se vacinar, como o governador de São Paulo, João Doria, defendeu recentemente, representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, que podem se tornar autênticas cobaias humanas de laboratórios farmacêuticos por enfrentarem risco de vida”. O presidente Bolsonaro diz, agora, que vacinas só serão aplicadas se tiverem comprovação científica de eficácia. O projeto de Zambelli e Orleans ainda torna crime um funcionário do Poder Executivo federal, estadual ou municipal obrigar alguém a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico, vacinação ou intervenção cirúrgica. A pena que a dupla propõe para quem cometer esse crime é reclusão de um a cinco anos. O Ministério da Saúde reiterou que vai comprar 46 milhões de doses da vacina coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A expectativa é que a aquisição ocorra até o fim do ano após o imunizante obter registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
