O ministro Luiz Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, publicou artigo na “ConJur” tratando sobre as eleições municipais de novembro e alertando para os riscos que a democracia brasileira enfrenta. Diz o magistrado: “A democracia se encontra em estado de alarme. Melhor amanhecer a caminho do que entardecer indolente. Nunca é cedo demais para preocupar-se com o porvir”. E mais: “Entre o agora e o demasiado tarde medeia um intervalo que vai da memória à visão prospectiva da democracia como condição de possibilidade em direção ao porvir, e esse interregno tem cicatrizes suficientes para sobreviverem no presente como marcas de autocracias e seus efeitos nefastos para a liberdade”.
Entre os elementos listados pelo ministro, que colocam a democracia nesse “alarme”, estão: flagrantes sintomas de malversações com evidentes prejuízos ao erário, privatização indevida de setores públicos estratégicos, milícias armadas, exclusão social e econômica, ausência de solidariedade, expressões inadmissíveis de racismo, de antissemitismo, de palavras, gestos e práticas homofóbicas, de violência contra as mulheres, de violação a direitos humanos, da falta de políticas públicas sobre educação e saúde sexual e reprodutiva. “Quem dissimula apelar para a paz, a rigor, se prepara para a guerra. Almeja-se com o desastre estilhaçar o encantamento normativo do Estado constitucional; a seguir, pela propagação de ódios faccionais e promessas de ousio irresponsável, suscita-se desordem para armar o restabelecimento da ordem. É possível, ainda que para muitos seja improvável, que advenha disso tudo a dissolução geral da sociedade e do Estado. Ainda não tocaram os sinos em sinal de luto, porém, a corrosão é intolerável. É imprescindível sair da crise sem sair da democracia”, acrescentou Edson Fachin.
Em outro trecho, o ministro observa: “Tinha-se presente que a democracia é um corpo em estado de alerta. Há muitos parasitas na corrente sanguínea desse hospedeiro”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Fachin dá sinais de que o ex-capitão seria um dos promotores da corrosão democrática e cita indiretamente os movimentos antifascistas, ao falar da Itália de Mussolini. “Há déspotas populistas aspirantes a autocratas imperiais que estão a incubar a travessia do Rubicão. Da Itália de 1922 há lições para o tempo do mundo nos dias de hoje”.
