Nonato Guedes
A contratação de 2063 profissionais de saúde para atuar diretamente no enfrentamento da Covid-19 e o rompimento dos contratos com as organizações sociais foram os principais fatores apontados pelo governo da Paraíba que pressionaram a elevação das despesas com pessoal neste exercício financeiro de 2020. Ao comentar relatório do Tribunal de Contas do Estado que faz comparativo entre os gastos e receitas da gestão estadual no período entre 2015 e 2020, o secretário da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório, explicou que “2020 é um ano completamente atípico em termos de contas públicas, não permitindo comparações com séries históricas ou mesmo avaliações sem levar em consideração fatos específicos relacionados à pandemia de Covid-19 e ás mudanças que ocorreram na gestão de saúde do Estado”.
Ele ressaltou que, além da contratação dos profissionais de saúde para trabalhar no combate à Covid-19, o Estado da Paraíba rompeu os contratos com as organizações sociais passando a administrar toda a rede hospitalar, fatores que, a seu ver, contribuíram para pressionar os gastos com pessoal. “Paralelamente à pressão nas despesas com pessoal, os gastos com outras rubricas correntes reduziram de R$ 1,5 bilhão, de janeiro a agosto de 2019, para R$ 1,26 bilhão para o mesmo período de 2020, uma redução da ordem de 15,42%”, destacou. O secretário Letácio Tenório observou que o Estado da Paraíba mantém o equilíbrio de suas contas, conforme confirmado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que pelo quarto ano consecutivo concede a Nota “B” na avaliação da Capacitação de Pagamento, fazendo parte do grupo de apenas dez Estados que podem contrair operações de crédito.
Na opinião do secretário Letácio Tenório, a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional atesta, portanto, a situação de equilíbrio fiscal que vem sendo mantida pela administração pública. Salientou que o resultado deve ser creditado ao rigor com que o governador João Azevêdo tem procurado pautar o seu governo, colocando em prática um planejamento realista que leva em conta as necessidades da população, que são compatibilizadas com os recursos disponíveis no erário. Frisou que tal política de austeridade tem credenciado a Paraíba positivamente no contexto de outros Estados cujo desempenho é avaliado pelas autoridades do Tesouro Nacional. O importante, a seu ver, é que o equilíbrio se mantém em plena conjuntura de dificuldades cruciais que o estado vem enfrentando.
