O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, chamou os jornalistas de “analfabetos”, ontem, dia 31. A ofensiva aconteceu após sua decisão de conceder prisão domiciliar ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Oliveira, enquanto ainda estava foragida. “Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram”, disse Noronha, em palestra durante congresso realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme revela o site “Congresso Em Foco”.
– Eu sabia que seria criticado pela imprensa ao decidir o caso famoso, mas não podia me furtar de decidir. Há juízes no Brasil – defendeu o ministro. Durante a sua fala ele não chegou a citar o nome do preso beneficiado por sua decisão e alvo das matérias. João Otávio de Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz no último dia 9. A decisão atendeu em partes ao pedido da defesa de Queiroz, que, embora tenha deixado a penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro, está cumprindo algumas medidas restritivas como a utilização de tornozeleira eletrônica e a impossibilidade de ter contato com pessoas investigadas no caso das rachadinhas.
Na época, o ministro fundamentou sua decisão com base no estado de saúde de Queiroz, que se recupera de um câncer. Ainda assim, o ministro negou o mesmo benefício a outros presos em situações semelhantes a do ex-assessor, também em grupos de risco da covid-19. Ontem, João Noronha afirmou que “nenhum ministro” concederia ordem de liberdade coletiva, porque é preciso fazer análises individuais de cada caso. “Eu quero dizer à imprensa brasileira: não existe isso de dar um habeas corpus coletivo e nem ministro nenhum dá habeas corpus para prisão domiciliar para todo mundo que está com covid, porque covid é caso a caso; há um sistema prisional que permite, outro não, e tem que olhar o risco de cada paciente”, adiantou.
Fabrício Queiroz foi preso em 18 de junho após o desdobramento das investigações sobre o esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Jair Bolsonaro há três décadas, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica” pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A suspeita é que ele recolhia parte do salário de funcionários do gabinete e repassava o montante a Flávio Bolsonaro, cuja evolução patrimonial também é objeto de investigação. Queiroz foi preso em uma casa em Atibaia (SP), que pertence ao advogado de Flávio, Frederico Wassef.
