Nonato Guedes
Projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Carneiro, do PRTB, aprovado ontem, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, prevê que a Paraíba poderá contar com uma Política de Higienização Sanitária em razão da pandemia do novo coronavírus, com a higienização de logradouros públicos. De acordo com a proposta, a higienização sanitária deverá ser feita preferencialmente utilizando hipoclorito de sódio, conforme a orientação da Organização Mundial de Saúde, em face de sua concentração e diluição. Em decorrência da situação emergencial, o Poder Executivo fica autorizado a adquirir os meios de produção e insumos para produção local do hipoclorito de sódio, dispensados os meios licitatórios.
O deputado Eduardo Carneiro destacou, na justificativa: “O uso do hipoclorito de sódio está sendo difundido em todo o mundo, em especial nos países em desenvolvimento, e com menos recursos como a solução mais eficiente para descontaminação de locais públicos e logradouros e comunidades, além de ser o produto mais vantajoso financeiramente e garantindo, assim, o princípio da economicidade”. Eduardo Carneiro revelou que a política de higienização sanitária do Estado da Paraíba tem por objetivo permitir a higienização em massa de logradouros, prédios públicos, praças e demais ambientes, iniciando-se preferencialmente nos bairros e municípios mais afetados pelo coronavírus (Covid-19, de acordo com dados estatísticos fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado.
O projeto alerta, ainda, que em razão do uso massivo e elevado risco de acidente, incêndio, explosão, contato, inalação, contaminação ambiental, por conta de suas altas concentrações, além do próprio transporte, estocagem e manuseio, o Poder Executivo fica proibido de utilizar o cloro granulado, cloro gás ou em formato de pastilhas e suas diluições para higienização dos logradouros, prédios públicos, praças e demais, para efeitos da referida política proposta. Lembrou o deputado Eduardo Carneiro que os casos de infectados por coronavírus na Paraíba estão distribuídos por 213 dos 223 municípios paraibanos.
