Nonato Guedes
A deputada estadual Cida Ramos, do PSB, protocolou projeto de indicação encaminhado ao governo da Paraíba a fim de que sejam adotadas ações emergenciais para favorecer o setor cultural enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus. A minuta do projeto estabelece também que enquanto os efeitos da calamidade perdurarem fica vedado o corte no fornecimento de água, energia elétrica e quais outros serviços de telecomunicações, incluindo internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural, em virtude da inadimplência com as respectivas empresas.
A deputada sugeriu que seja garantida aos trabalhadores informais do setor cultural uma complementação mensal da renda no valor de um salário mínimo para aqueles cujos rendimentos médios comprovados de primeiro de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 sejam de até dois salários mínimos. O Projeto de Indicação prevê, ainda, que o governo do Estado deverá priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais e cujos recursos de apoio e fomento possam ser adiantados, mesmo que a realização das atividades culturais somente seja possível tão logo cessem os efeitos da decretação da calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Cida Ramos enfatizou que um dos segmentos mais impactados com o isolamento e o distanciamento social foi o cultural. De acordo com a deputada, o esvaziamento das salas de cinema, dos palcos, das livrarias, museus, entre outros, afeta diretamente milhares de artistas e produtores culturais. “Muitas vezes essas pessoas se encaixam na categoria de trabalhadores informais, e é sobre eles que a crise econômica advinda com a pandemia de covid-19 tende a ser mais desastrosa. Com essa iniciativa, pretendemos contribuir para que sejam minimizados os efeitos colaterais das medidas de isolamento”, declarou.
A parlamentar ainda destacou a situação dos artistas e demais trabalhadores da cultura que, neste contexto de pandemia, não executarão seu ofício nas festas juninas espalhadas na Paraíba e em todo o Nordeste. Pontuou Cida Ramos: “A nossa cultura local estará extremamente prejudicada neste ano devido ao cancelamento das festas juninas, como forma de evitar grandes aglomerações. Essas festividades se tratam de um período importante de geração de renda para todos os ativistas culturais do Estado. Então, com bastante sensibilidade, precisamos olhar mais fortemente para esse segmento”, adiantou. A proposta de Cida se soma a uma proposta do deputado Jeová Campos, também do PSB, reivindicando auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais do Estado na vigência da calamidade. O projeto fixa como pontos de cultura os teatros independentes, sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, escolas de música, escolas de dança, escolas de artes, cineclubes, centros culturais comunitários, escolas de samba, bibliotecas e casas de cultura popular. Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
