O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acenou, ontem, com a possibilidade de adiamento da realização das eleições municipais para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas no calendário para outubro, mas descartou a prorrogação de mandatos dos atuais detentores de cargos públicos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou, por sua vez, que montará um grupo conjunto de senadores e deputados para exame de alternativas mais viáveis.
Numa reunião encerrada no início da noite de segunda-feira, 18, líderes de partidos representados na Câmara dos Deputados demonstraram apoio à proposta de adiamento, de outubro para dezembro, das eleições municipais deste ano, por conta da epidemia do novo coronavírus. Segundo o deputado Alessandro Molon, líder do PSB, não houve rejeição à ideia que, agora, deverá ser examinada por uma comissão de parlamentares. Ele afirmou, também, que no Senado há uma tendência de respaldo ao adiamento. Uma das inúmeras propostas a respeito do tema é de autoria do senador paraibano José Maranhão (MDB). Ele sugere que os dois turnos da eleição municipal sejam realizados no começo e no segundo semestre de dezembro, de forma a que os vitoriosos sejam empossados em primeiro de janeiro.
Tal solução, no entendimento de Maranhão, evitaria qualquer ameaça de solução de continuidade ao processo democrático, refletido em teses como a da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que, a seu ver, não sensibiliza segmentos influentes da opinião pública nacional. Para que as eleições sejam transferidas para dezembro será necessário aprovar uma emenda à Constituição, tendo em vista que o texto atual prevê que o pleito ocorrerá sempre no primeiro domingo de outubro. Também devido à pandemia de coronavírus, os deputados deverão cancelar o recesso das atividades da Câmara previsto para ocorrer no meio do ano. A decisão sobre o adiamento de eleições municipais também deverá passar pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, por sua vez, está articulado com os presidentes de tribunais regionais eleitorais. Na Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto informa que o calendário estipulado para este ano vem sendo cumprido com o recurso a atendimento online.
O senador Davi Alcolumbre detalhou como produtiva uma conversa com o ministro Luís Roberto Barroso, que nos próximos dias vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, bem como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o momento de pandemia que vive o Brasil e a incerteza no processo eleitoral. Alcolumbre afirmou estar acompanhando o que chamou de “aflição dos brasileiros” em relação ao problema de saúde pública e a preocupação com a democracia, as instituições e com as eleições municipais”. Disse ainda que nessa conversa entre os diferentes poderes ficou satisfeito com a presença e a participação do ministro Barroso, por sua postura ao prestigiar o fortalecimento do Parlamento, confiar que qualquer alteração ou mudança nesse processo tem que ser feita com a participação do Congresso. “Isso é um sinal de respeito às instituições e quero agradecer essa compreensão do ministro Barroso”, frisou Alcolumbre.
