Nonato Guedes
Enquanto o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) fez um apelo firme e duro em suas redes sociais aos mais diversos setores da sociedade e da política pela união em face do agravamento da situação do coronavírus, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade da Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu reunião ontem, em caráter remoto, para debater a situação dos refugiados venezuelanos e dos indígenas na conjuntura atual. Na oportunidade, ficou acertado que serão elaboradas políticas públicas permanentes para o acolhimento desses segmentos, bem como criado im Comitê Estadual de Proteção aos Direitos dos Refugiados Migrantes e Apátridas.
O deputado Ruy Carneiro se disse preocupado com o clima de confronto, registrado no momento em que o país mais precisa de forças para lutar e salvar vidas. Lembrou que mais de cinco mil pessoas morreram e milhões estão sem emprego. “Ou nos unimos ou a situação pode piorar muito”, advertiu o parlamentar. Sem se referir diretamente a qualquer grupo político, Ruy Carneiro explica que a população inteira precisa compreender a gravidade da situação e disse que só há dois inimigos a combater: o coronavírus e as consequências da pandemia, principalmente a falta de emprego e renda para a população.
– Perder tempo com disputa, com intriga, com briga, é o mesmo que perder essa guerra pela vida que estamos enfrentando – expressou, reforçando a hashtag #BoraNosUnir. “Neste momento, precisamos ser instrumentos de paz e de união. Mais do que nunca devemos estar juntos porque definitivamente entramos em guerra pela vida. É preciso agir de mãos dadas, cada dia nesse confronto são muitas vidas que podemos salvar”, conclamou o deputado Ruy Carneiro. Já a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e da Diversidade da ALPN, presidida pela deputada Estelizabel Bezerra (PSB), defendeu uma pressão junto a órgãos do poder público e municipal para tratar a questão dos refugiados, explicando que há uma demanda de 30 famílias em João Pessoa. “Queremos que o Executio participe de maneira mais forte messe processo”, enfatizou Estelizabel Bezerra.
A professora Ana Pacheco, do Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, pleiteou o apoio da Assembleia Legislativa para a criação de um Comitê Estadual de Proteção aos direito dos refugiados migrantes e apátridas. De acordo com ela, já há uma iniciativa na Câmara Municipal de João Pessoa para a criação de comitê específico na Capital. A preocupação da professora é evitar a incidência de casos de xenofobia e discriminação aos venezuelanos e indígenas Waraó, que estão se espalhando pelo Estado. No Brasil, estima-se que vivem hoje cerca de 260 mil venezuelanos. Desses, metade- 130 mil – solicitaram refúgio, o status jurídico de refugiados, incluindo alguns que estão na Paraíba, com base no regime brasileiro. Outros solicitaram o visto de residente permanente, com base na lei de migração.
Na Paraíba, estão sendo desenvolvidas algumas políticas públicas de atendimento aos venezuelanos refugiados e aos indígenas Waraó. ONGs estão fazendo o trabalho de acolhimento aos indígenas (que são maioria) em Campina Grande. Dentro da política de saúde do Brasil, a inclusão dos refugiados vem sendo feita com o auxílio do Ministério Público Federal. A Pastoral do Migrante da Arquidiocese da Paraíba está dando apoio jurídico para a regularização de todos. Em termos de Educação, a maioria das crianças está conseguindo matrícula na escola. E a UEPB aprovou, pelo Consuni, vagas para o ingresso de refugiados, migrantes e apátridas forçados sem vestibular para preencherem as vagas remanescentes. Em termos de acesso ao trabalho, existe uma facilidade graças à atuação do Ministério Público Federal em articulação com o Senai e Senac. Venezuelanos estão conseguindo fazer cursos gratuitamente, o que facilita na inserção no trabalho, bem como cursos de Português gratuitos no grupo SOS e UFPB.
