Por Nonato Guedes
A Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício de 2020, cujo projeto foi aprovado pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia legislativa, será discutida em audiências públicas programadas para as cidades de Campina Grande e Sousa, esta, no Alto Sertão paraibano, conforme revelou o deputado Tião Gomes (Avante), relator da LOA. O projeto de iniciativa do Poder Executivo estabelece para o próximo ano uma despesa orçamentária de R$ 11.872.020.067,00, sendo R$ 8.482.131.979,00 para os gastos da máquina e R$ 3.389.888.088,00 destinados à Seguridade Social.
Haverá, ainda, a realização de audiências temáticas, dentro do objetivo de ampliar o debate e fazer com que mais pessoas tenham a oportunidade de participar, sugerindo e discutindo o orçamento do nosso Estado – expressou o deputado Tião Gomes. Na opinião do presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, do PTB, a tramitação irá ser cumprida de acordo com o calendário divulgado, sem maiores dificuldades. “Na primeira quinzena do mês de novembro já realizaremos a audiência pública para debater com os representantes do governo do Estado e dos Poderes, aqui na Casa e em alguns municípios. Convidamos a população para participar do debate, a fim de que todos possam conhecer o orçamento apresentado para o próximo ano”, adiantou. O parlamentar lembrou que o prazo para apresentação de emendas por parte dos deputados será deflagrado no dia primeiro de novembro, estendendo-se até o dia 18 do mesmo mês.
O parecer final da peça orçamentária deverá ser apreciado entre os dias 19 de novembro e 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada em plenário por todos os deputados. Houve uma sugestão formulada por membros da Comissão de Orçamento para ampliar um pouco mais o debate da Lei Orçamentária Anual e discutir temas como segurança pública, desenvolvimento, infraestrutura, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia, saúde e ação social. Tião Gomes acrescentou que a proposta da LOA está cumprindo todos os princípios constitucionais. A descentralização das audiências é defendida simultaneamente por ele e pelo deputado Wilson Filho.
Os deputados também aprovaram na Comissão de Orçamento o projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado, que institui o Plano Plurianual da Paraíba para o período de 2020-2023. O relator é, igualmente, o deputado Tião Gomes. Participaram da reunião os deputados Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro, Taciano Diniz, Lindolfo Pires, Junior Araújo, além de Tião Gomes e de Wilson Filho. A reunião contou com a participação de ativistas culturais da Paraíba, que solicitaram aos deputados o empenho no sentido de sensibilizar o governo do Estado sobre a urgente necessidade de retomada do Programa de Fomento à Cultura Paraibana, com lançamento imediato de um novo edital de cultura que volte a incrementar a produção artística, gerando emprego e renda.
