Ao comentar, ontem, com jornalistas, a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual como resultado da Operação Calvário, envolvendo ex-auxiliares da prefeiturade João Pessoa e do governo do Estado, o governador João Azevêdo (PSB) disse que o MP, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) está cumprindo o seu papel enquanto órgão fiscalizador, mas alertou para o risco de pré-julgamento de pessoas, com a condenação pública sem direito ao contraditório e à ampla defesa. Cabe a cada um dos citados exercitar o seu direito de defesa. E aqueles que forem citados sem um conteúdo real, palpável, devem ter assegurada a condição de apresentar sua defesa e justificar o ato pelo qual está sendo citado, frisou o chefe do Executivo.
Azevêdo condenou a exposição midiática de alguns dos nomes arrolados na denúncia referente a esquema que teria sido montado, com desvio de recursos, para pagamento de dívidas da campanha eleitoral do candidato eleito ao governo em 2010, Ricardo Coutinho, também do PSB. A engenheira Aracilba Rocha, que foi mencionada pelo MP, postou mensagem no whatsapp desabafando: Consciência tranquilade quem nunca cometeu delito em seus 50 anos de trabalho, 38 deles dedicados à vida pública, seguindo os preceitos de Deus. Um trecho da ação do MP revela que a investigação mostrou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela prefeitura da Capital, entre 2009 e 2012, foi um engenho orquestrado pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina por alguns dos denunciados.
Foram denunciados Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria Farias Barbosa, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araújo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e José Vandalberto de Carvalho. Nonato Bandeira, que é atual secretário de Comunicação do governo do Estado, divulgou nota, anteontem, rechaçando as insinuações de envolvimento e garantindo que nunca participou do referido esquema. O advogado Iarley Maia, que atua na defesa de Coriolano Coutinho, disse em nota, ontem, que seu constituinte não tem nenhuma relação com os fatos apurados pelo MPPB através do Gaeco, tal como afirmou a ex-secretária Livânia Farias na delação premiada.
Coriolano não tem nenhuma participação no fato narrado, não havendo nenhum tipo de elemento de prova apto a indicar isso e ele refuta com indignação e veemência a associação do seu nome a esse fato, sustenta o advogado, salientando que caso a denúncia seja feita fará a defesa técnica cabível. Já Aracilba, através do advogado Johnson Abrantes, contestou a versão de que tenha participado de uma reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado para supostamente tratar do esquema de desvio de dinheiro da prefeitura pessoense. A ex-secretária informa que encaminhou petição ao MPPB colocando-se à disposição para prestar as informações de interesse público e disse que compareceu a reuniões com caráter de rotina administrativa como secretária de Finanças.
O governador João Azevêdo enfatizou: A gente tem uma prática, hoje, de primeiro jogar na mídia o nome das pessoas e depois constatar. Tenho certeza de que alguns dos nomes que foram mencionados não têm nada a ver com o processo, e isso não é bom para o processo nem para a democracia. Na delação que fez ao Ministério Público do Estado, a ex-secretária de Administração Livânia Farias relatou qye uma quantia de R$ 81 mil, apreendida pela polícia em 2011 e enviada pelo advogado pernambucano Bernardo Vidal Domingues dos Santos, seria utilizada para pagamento de dívidas de campanha eleitoral do candidato eleito Ricardo Coutinho ao governo do Estado.
