O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, confirmou que está disposto a colocar na pauta da próxima terça-feira o projeto versando sobre a reforma administrativa da Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com Galdino (PSB), as medidas propostas irão assegurar o incremento da transparência, a modernização da estrutura, além de ocasionar economia de recursos no que diz respeito a despesas de custeio do Poder. A reforma, igualmente, tem por objetivo a realocação dos servidores da ALPB, com a dinamização e disposição correta da estrutura administrativa e das composições dos gabinetes parlamentares.
O reordenamento no quadro provocará a extinção de 544 cargos atualmente existentes. O interesse do presidente Adriano Galdino, apoiado por integrantes da Mesa Diretora, é o de que permaneça na estrutura e nos gabinetes o estritamente necessário para funcionamento pleno da ALPB. O novo modelo administrativo, reiterou ele, terá como base a gestão da Câmara Federal, executada pelo presidente Rodrigo Maia, do DEM, e que é aprovada pelos órgãos controladores como o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Justiça Federal e a Advocacia Geral da União.
Esta é a primeira vez que uma reforma administrativa é implantada na Assembleia Legislativa. E ela vai proporcionar eficiência, tendo em vista que foi realizado um amplo estudo estrutural administrativo, de pessoal e finanças. Entendemos a necessidade de sérias modificações para o alcance da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, visando ampliar a transparência e as formas de controle dos atos administrativos, declarou Adriano Galdino. A Mesa Diretora cogita apresentar a proposta de reforma administrativa a todos os deputados e, em seguida, o projeto deverá tramitar nas comissões para, finalmente, ser analisado no plenário.
Galdino aponta como fundamental o fato de que a reforma possibilitará a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas respectivas lotações, atribuições e vencimentos no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do tribunal de Contas do Estado. A filosofia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e por quaisquer órgãos de controle, em uma efetivação do princípio da publicidade, que estamos implementando na Casa, assevera Adriano. O projeto também pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, tendo como intenção uma melhor prestação de serviços para a população. O deputado Tião Gomes, do Avante, afirma que o G11 apoia integralmente a reforma apresentada pelo deputado Adriano Galdino, enquanto o deputado Eduardo Carneiro, do PRTB, vice-líder da oposição, endossou a justificativa de extrema necessidade da reforma.
