A jornalista paraibana Rachel Sheherazade, ex-TV Tambaú, que atualmente é âncora do telejornal SBT Brasil, em São Paulo, rechaçou, em seu comentário postado no You Tube, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) contra governadores nordestinos como João Azevêdo (PSB), da Paraíba, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, a quem tratou como intragáveis, recomendando retaliação do governo federal, especialmente contra o gestor maranhense. Infelizmente o patriotismo de Jair Bolsonaro vai só até a segunda página. É que o suposto Amor à Pátria do presidente exclui nove Estados, mais milhão e meio de quilômetros quadrados de Brasil e exclui quase 57 milhões de brasileiros. Em mais uma fala desastrosa na sexta-feira, o presidente da República referiu-se aos Estados nordestinos como Paraíba. Numa conversa com Onyx Lorenzoni, ao se reportar aos governadores do Nordeste, o capitão disse a seguinte pérola: Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada pra esse cara.
E prossegue Rachel Sheherazade: Bem, como visto, além de determinar ao ministro da Casa Civil que retaliasse um governador de Estado, o presidente da República também cometeu em tese o crime de racismo, ou, salvo melhor entender da Justiça, injúria racial. Numa carta-conjunta, os governadores dos nove Estados nordestinos repudiaram essa fala preconceituosa de Jair Bolsonaro e exigem, agora, explicações do presidente. Só que, em vez de reconhecer o erro e se retratar, como faria qualquer pessoa normal, qualquer pessoa de bom senso, Jair Bolsonaro, não. Ele disse que não disse o que todo mundo ouviu ele dizer. Um advogado cearense já ingressou com ação penal junto ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República.
A jornalista diz que o crime de racismo está tipificado no artigo 20 da Lei 7.716: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime de racismo, acrescenta Rachel, é inafiançável, imprescritível e a pena é de 1 a 3 anos de prisão, mais multa. E diferente da injúria racial, que é pessoal, o crime de racismo é coletivo, é mais abrangente, atinge a honra de um grupo de pessoas, não de uma pessoa só, no caso, a honra de uma etnia, uma religião, ou procedência nacional, no caso dos nordestinos, como eu. O dolo, que é a intenção de ofender, é claro. E ao cometer o crime de racismo, o presidente da República incorre, por tabela, no crime de responsabilidade cuja pena é a perda do cargo. O artigo nono, inciso VII, não deixa dúvidas: incorre em crime de responsabilidade contra a probidade administrativa quem proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, frisou.
Rachel Sheherazade informa, didaticamente, que Paraíba, no Nordeste, é o nome de um dos 27 Estados da Federação, do meu Estado. E enfatiza: Aliás, não só meu. É o lar de um sem número de brasileiros. A Paraíba é terra que pariu escritores, intelectuais, consagrados, como Ariano Suassuna, José Lins do Rêgo, José Américo de Almeida, poetas como Augusto dos Anjos, terra de ilustres. A Paraíba também batizou o pintor Pedro Américo, o magnata das comunicações Assis Chateaubriand, que fundou a TV Tupi, os Diários Associados, que fundou o Museu de Arte Moderna de São Paulo. Da Paraíba também saíram cantores famosos que projetaram o Brasil como Herbert Vianna, Chico César, Elba Ramalho, Zé Ramalho, o genial Jackson do Pandeiro. Para nós, que nascemos naquele pedacinho do Brasil, ser paraibano é motivo de orgulho, não de desprezo, porque não somos ignorantes como aqueles que nos insultam. É que nós sabemos o que é boa música, boa poesia, boa cultura, boa culinária, boa literatura; temos mar, florestas, sertão. Temos cultura e educação. Em nossa terra sabemos acolher as pessoas diferentes, as pessoas de fora e também os que escolheram a Paraíba como segundo lar. Nós só não aturamos desaforo. Isso, não. A nossa gente tem dignidade (…) Então, que lavem a boca antes de usar o nome do nosso Estado como qualidade pejorativa. A Paraíba não aceita insulto, nem de barão, nem de capitão, finalizou Rachel Sheherazade.
Nonato Guedes
