O transcurso, hoje, do Dia Internacional da Corrupção, motiva autoridades do Judiciário e de outros segmentos da sociedade paraibana a reforçarem as lutas nacionais que têm sido desencadeadas em prol de medidas mais duras para o combate a fraudes, falcatruas e outros escândalos verificados nos últimos anos. O procurador geral da República Fábio George destacou a importância da campanha Unidos contra a corrupção, envolvendo diversos organismos e entidades a nível nacional. Disse que por meio do movimento foram elaboradas 70 novas medidas contra a corrupção como, por exemplo, aumento do tempo para a prescrição de crimes ligados à administração pública e restrição do foro privilegiado.
Fábio George revelou ao Correio da Paraíba que as propostas constituem um aperfeiçoamento do pacote das Dez Medidas Contra a Corrupção, criado pela força-tarefa da Lava-Jato em 2015 e que recebeu apoio de mais de dois milhões de pessoas, porém, passou por alterações no Congresso Nacional. As propostas precisam de apoio popular para se converterem em leis. Por sua vez, o juiz Aluízio Bezerra Filho, titular da Sexta Vara da Fazenda Pública em João Pessoa, medidas contra a corrupção que estão sendo discutidas no âmbito do futuro governo de Jair Bolsonaro visam a dificultar as concessões de benefícios aos implicados, como progressão de regime prisional, bem como agilizar a tramitação dos processos. O que for para endurecer o enfrentamento dos crimes e da violência urbana o presidente Bolsonaro vai acatar, mas o grande debate será no Congresso Nacional, onde esperamos que as medidas sejam, de fato, aprovadas, ressaltou.
O advogado Harrison Targino, professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Universidade Estadual da Paraíba, disse que é de fundamental importância a disposição de lutar contra a corrupção, que afeta diretamente a vida dos brasileiros. E comentou que essa luta será ainda mais fortalecida com a decisão do futuro ministro Sérgio Moro de buscar as medidas concretas para tratar a epidemia da corrupção no país. Harrison Targino advertiu, porém, que é importante que a população fique atenta e saiba que essas medidas precisarão passar, ainda, pelo Congresso Nacional. Se a população não estiver vigilante, corre o risco dessas medidas não serem implementadas, por falta de repercussão no Congresso, salienta.
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) vai realizar na próxima quarta-feira o evento itinerante Focco em Movimento no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo do prédio do TCE em João Pessoa, dentro da programação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que é celebrado hoje. Durante o evento haverá uma audiência pública aberta à população, que pode fazer denúncias e sugestões, presencialmente, aos órgãos integrantes. Na Paraíba, a programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção teve início na quinta-feira com um debate sobre as Novas Medidas Contra a Corrupção na sede do Ministério Público da Paraíba.
Nonato Guedes
