O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao Desembargador José Ricardo Porto, na próxima segunda-feira (12), às 10h, como Membro Efetivo da Corte Eleitoral.
Na sequência, ocorrerá a eleição para os cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, que neste caso deverá acontecer por aclamação, considerando que o Desembargador José Ricardo Porto é concorrente único aos cargos, conforme Resolução nº12/2018, que alterou o artigo 10 do Regimento Interno do TRE-PB (Resolução nº09/2015) passando a ter a seguinte redação: “Art. 10 A Corregedoria Regional Eleitoral será exercida pelo Desembargador Estadual que, não tendo sido eleito para presidir a Corte Regional, for eleito o seu Vice-Presidente. A sua jurisdição abrange todo o estado, ficando sob sua supervisão todas as zonas e serviços eleitorais respectivos”.
Ricardo Porto será empossado nos cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral no mesmo dia em solenidade simples, às 14h, na Sala de Sessões, no 1º andar do edifício-sede do TRE-PB, situado na Avenida princesa Isabel, 201 Tambiá, João Pessoa/PB.
O Desembargador José Ricardo Porto foi escolhido, por unanimidade, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 19/09/2018, para ocupar a vaga do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ocorrida com o término do seu biênio em 19/10/2018.
Perfil
O Desembargador é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019.
