O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, acolheu representação impetrada pelo Partido Novo e determinou na noite de ontem que seja suspensa a publicação de entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo jornal Folha de São Paulo. Com isto, Fux derrogou a liminar que havia sido expedida mais cedo, ontem, pelo ministro Ricardo Lewandowski, argumentando que a entrevista de Lula, que está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, não fere princípios legais e constitucionais.
É o mais grave ato de censura praticado no país desde o regime militar, protestou o advogado da Folha, Luiz Francisco Carvalho Filho, considerando extemporânea a decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, que alertou, inclusive, que mesmo que a entrevista já tivesse sido realizada a divulgação não é permitida. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e 1 mês, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O Partido Novo, que tem como candidato a presidente da República, João Amoêdo (que patina em pesquisas de opinião pública, oscilando entre 3% a 4% de intenções de voto) justificou que a publicização de declarações de Lula desequilibraria a prática democrática no processo eleitoral deste ano, com isto prejudicando outros concorrentes e tendo em vista que o ex-presidente Lula chegou a ser referenciado como possível candidato do PT até que teve o registro indeferido.
O Partido Novo sustentou, ainda, que tem havido, de forma subliminar, no Guia Eleitoral do Partido dos Trabalhadores promoção pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro de uma estratégia da direção petista para favorecimento indireto das campanhas realizadas em favor de candidatos daquela agremiação. Enfim, os advogados do Partido Novo salientam que a democracia pressupõe equilíbrio na ocupação de espaços por postulantes dos mais variados partidos, não sendo pertinente o favorecimento ostensivo a quem quer que seja. Apurou-se que a entrevista de Lula seria assinada por Mônica Bergamo, repórter e articulista veterana da Folha de S. Paulo. O anúncio, na web, da publicação da entrevista de Lula já vinha causando repercussão nas chamadas redes sociais, que monopolizam discussões políticas em torno das eleições deste ano.
A Folha havia protocolado uma reclamação sobre decisão da décima segunda Vara Federal em Curitiba que negou permissão para a entrevista de Lula, impondo censura à atividade jornalística e mitigando a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior que havia sido tomada pelo Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia dito que não iria recorrer da decisão do ministro Lewandowski sobre a permissão para a entrevista. Por outro lado, a revista ISTOÉ publica reportagem de capa na edição de final de semana, revelando os bastidores do que seria um quartel-general político montado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. No recinto, conforme a reportagem, o presidente se reúne com líderes petistas, faz articulações, dita ordens, libera mensagens gravadas e bilhetinhos. O esquema envolveria, também, repasse de dinheiro por meio de jatinhos fretados que saem de Curitiba.
Nonato Guedes, com agências
