Ao iniciar os trabalhos desta semana, como membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Senador Raimundo Lira (PSD) analisou, entre as pautas, a criação do Programa Bicicleta Brasil, que incentiva o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.
O Projeto de Lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). A matéria foi aprovada na Comissão e segue para apreciação no Plenário do Senado, em regime de urgência.
O Programa visa, entre outros objetivos, apoiar estados e municípios na construção de ciclovias e de bicicletários públicos e divulgar os benefícios do uso deste meio de transporte. O programa será financiado com 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito. O Brasil arrecada R$ 9 bilhões todos os anos com as multas de trânsito.
Senador Municipalista
Mantendo sua visão municipalista, o senador Raimundo Lira também participou da análise, dentre os projetos apresentados nesta terça-feira (4) na CAE, do pedido de operação de crédito externo de US$ 80 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado à área de educação, para o município de Porto Alegre.
Como relator do pedido de autorização (MSF 87/2018), Lira recomendou a aprovação do texto, que recebeu o apoio de todos os senadores. A autorização do financiamento, que tem garantia da União, segue com urgência para o Plenário do Senado. O dinheiro será empregado no Programa de Melhoria da Qualidade da Educação.
Redação
