Foi aprovada, de forma unânime, pelos parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a Medida Provisória 64/2017 que concede reajuste salarial de 12,99% aos servidores integrantes do grupo funcional da Guarda Civil do Município. A votação aconteceu durante sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (6).
A medida prevê o reajuste linear, incidente sobre o vencimento básico e destinado aos servidores ativos, integrantes do Quadro Permanente da Guarda Civil Municipal e Quadro Suplementar; e também sobre os proventos de pensões e aposentadorias pagos ao grupo funcional da Guarda Municipal e do Quadro Suplementar de Segurança.
O líder da bancada da situação na Casa, Milanez Neto (PTB), parabenizou os parlamentares pela aprovação e o prefeito da Capital pela iniciativa. É um reconhecimento à categoria que está conseguindo fazer diferencial na segurança pública nos últimos anos. Reconhecimento de suprir uma deficiência que já existia há anos, destacou.
O vereador oposicionista Humberto Pontes (Avante) também parabenizou o Executivo Municipal. Temos que reconhecer o trabalho do prefeito por ter encaminhado essa matéria ao Legislativo. Precisamos reconhecer também o trabalho da Guarda Municipal. Fui relator da matéria na comissão de Finanças e fiquei feliz, pois sou membro da segurança pública e sei da importância da Guarda para João Pessoa, enfatizou.
Para o vereador Carlão (PSDC), o reajuste é algo merecido há muito tempo. Temos a necessidade de aumentar o salário da Guarda, pois a segurança pública precisa de uma remuneração que seja equiparada ao exercício da profissão. Eles desempenham um trabalho brilhante na segurança e na atenção ao povo da Capital, defendeu.
De acordo com o oposicionista Marcos Henriques (PT), o reajuste é positivo e precisa ser dado também a outras categorias. Reconheço o reajuste como um ponto positivo, espero que daqui para frente outras questões sejam corrigidas, como o piso salarial da categoria, que ainda é muito baixo. E que esse reajuste possa ser repassado a outras categorias, demais servidores da Prefeitura, odontólogos e enfermeiros, por exemplo. Eles também precisam ser reconhecidos, afirmou.
Professor Gabriel (PSD) também destacou a necessidade de modificações no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Um salário mínimo para a Guarda é pouco pelo trabalho que ela desenvolve na cidade de João Pessoa. É preciso reformular o PCCR dos servidores para que eles possam ir para as ruas trabalhar com dignidade, ressaltou.
A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) e os vereadores Chico do Sindicato (Avante), Eduardo Carneiro (PRTB), Damásio Franca (PP), Leo Bezerra (PSB), Bispo José Luiz (PRB) e Dinho (PMN) também parabenizaram a categoria pela conquista.
