Com a decisão, ontem, de cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Bananeiras, na região do Brejo, subiu para seis o número de municípios paraibanos com novas eleições decretadas pela primeira instância da Justiça Eleitoral e que, no entanto, ainda aguardam julgamento dos respectivos recursos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ontem, o prefeito Douglas Lucena (PSB) e o vice Guga Aragão (DEM), de Bananeiras, tiveram mandatos cassados pelo juiz da Décima Quarta Zona Eleitoral, Jailson Shizue Suassuna, por suposta prática de abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016.
O magistrado avaliou como procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, de autoria da coligação “Por Bananeiras, tudo”, formada pelo PMDB, PSC, PTB, PR, PSDB, PSL-Livres e PP e encabeçada pelo candidato que foi o segundo colocado nas eleições, Matheus Bezerra, do PMDB. O autor anexou documentos como empenhos, recibos e outras provas de suposta prática de crime eleitoral. O processo que resultou na cassação do prefeito e do vice compõe-se de 33 volumes e somente os memoriais possuem 161 laudas. Douglas Lucena já anunciou que vai recorrer da sentença, que acredita na Justiça Eleitoral e que existem interesses objetivando interferência nos processos, embora não tenha entrado em detalhes sobre o teor da insinuação.
– O que nos causa muita estranheza é que uma sentença que sequer foi publicada tenha merecido divulgação em larga escala. Vamos recorrer. Não encontramos nos autos nenhuma prova documental, nenhuma testemunha que comprove que recebeu algum benefício em troca de votos no ano eleitoral – acentuou Douglas Lucena.
Os municípios passíveis de realização de novas eleições são Nazarezinho, Junco do Seridó, Triunfo, Barra de São Miguel, Mamanguape e, agora, Bananeiras. A expectativa é que o número venha a aumentar, tendo em vista que há mais de 20 ações em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral que podem resultar na cassação de eleitos e reeleitos na disputa eleitoral de 2016.
Nonato Guedes
