A sentença do juiz Sergio Moro condenando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da aquisição de um imóvel tríplex no Guarujá, em São Paulo, provocou repercussões nos diversos segmentos políticos e sociais do país e foi destaque na imprensa internacional por uma singularidade: Lula é o primeiro ex-presidente da história do Brasil condenado criminalmente. Ele poderá responder em liberdade, de acordo com Moro. Mas a condenação em si, na qual está implícita a inelegibilidade de Lula, 71 anos de idade e presidente da República por duas vezes, abre uma “zona de sombra” em torno do cenário para a sucessão de Michel Temer, conforme é voz corrente em Brasília.
Lula só cumprirá a pena se a segunda instância ratificar a decisão de Moro. O juiz chegou a afirmar na sentença que “caberia cogitar” o decreto imediato de prisão, diante do comportamento de Lula de tentar intimidar autoridades e da orientação para a destruição de provas que o comprometessem. O juiz, todavia, afirmou que a detenção de um ex-presidente não deixa de envolver “certos traumas” e que “a prudência” recomenda que se aguarde a segunda instância. Moro ainda condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil e o proibiu de ocupar cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação. Ele poderá recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região com sede em Porto Alegre. O tribunal leva, em média, um ano e meio para concluir a análise das sentenças de Moro.
Se a confirmação da sentença não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, Lula não será enquadrado na Lei Ficha Lima e poderá até mesmo ser candidato. Na última pesquisa do instituto Datafolha, ele aparece liderando a disputa para a presidência da República em junho. Sergio Moro revela que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS e relacionada ao tríplex do Guarujá. A tríplex foi resultado de acerto entre o PT e a OAS relativo a obras na Petrobras. A construtora pagou cerca de 30% do valor dos contratos e aditivos firmados, Imóvel e reformas foram abatidas do montante. Sobre lavagem de dinheiro: a acusação é de que Lula ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República. A defesa de Lula acusou Moro de desprezar as provas da inocência e de usar o processo político para fins de perseguição política. Com a sentença, a defesa alegou estar certa ao afirmar que Moro “perdeu a imparcialidade há muito tempo”. Diz Sergio Moro: “Não há qualquer dúvida de que deve-se tirar a politica das páginas policiais, mas isso se resolve tirando o crime da política e não a liberdade de imprensa”.
Nonato Guedes, com agências e sites
