“Altamente produtivo”. É assim que o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius Nóbrega (PSDB) qualifica o primeiro semestre de atividade legislativa, coincidindo com o seu primeiro ano de mandato à frente da Casa Napoleão Laureano. O recesso oficial será deflagrado a partir desta segunda-feira, mas Vinícius assegura que os trabalhos não param por completo na Câmara. Embora não haja sessões ordinárias no período, os vereadores continuarão trabalhando em comissões especiais e nas frentes parlamentares. Amanhã mesmo, a comissão especial que analisa o regimento interno vai se reunir às 9h. Composta por vereadores e servidores, a comissão terá duas reuniões por semana para limpar a pauta.
Enquanto isso, a comissão que avalia a Lei Orgânica e a que identifica as chamadas “leis caducas” vão imprimir o mesmo ritmo para a conclusão dos trabalhos dentro do prazo que foi estipulado. “Queremos chegar ao final do recesso com um novo regimento interno, uma nova Lei Orgânica e as leis caducas efetivamente aposentadas para levarmos as avaliações para serem votadas logo no reinício dos trabalhos”, explicou o presidente Marcos Vinícius. Sobre a alta produtividade verificada no primeiro semestre, ele disse que é indiscutivelmente um marco o fato de que foram votadas mais de quatro mil matérias no período, uma média de 60 por dia.
Além do mais, foi intenso o trabalho dos parlamentares nas comissões espeeciais e permanentes, na elaboração de projetos, na fiscalização e resolução de problemas da Capital, “numa batalha incansável de todos nós”, como enfatiza Marcos Vinícius. Antes do final deste mês, o Legislativo pessoense vai sediar um encontro do Interlegis, fruto de um pedido que uma comissão de vereadores fez à diretoria do programa, no mês passado, em Brasília. Ao todo, sete frentes parlamentares estão em atividade na Câmara, uma das quais é a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, proposta pelo vereador Thiago Lucena, do PMN. Ele quer aproveitar o recesso para aprofundar os estudos, debates e conclusões, envolvendo uma visita ao Sebrae para conhecimento aprofundado de leis que versam sobre o empreendedorismo.
Da mesma forma, a Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade, de autoria do vereador Damásio Franca Neto, do PP, vai utilizar o recesso para adiantar os trabalhos, visitando órgãos municipais e estaduais, além de instituições privadas, para avaliação sobre cumprimento das regras de acessibilidade. No retorno às atividades, será agendada uma audiência pública destinada á apresentação do resultado, bem como à discussão das soluções. Outra Frente Parlamentar que se mostra ativa é a da Mobilidade Urbana, proposta pelo vereador Tibério Limeira, do PSB. Já está marcada uma reunião para o dia quatro de julho a fim de debater a mobilidade dentro do Plano Diretor de João Pessoa. “É gratificante poder afirmar que estamos cumprindo com nosso compromisso em favor da população da Capital”, frisa o presidente da Câmara, Marcos Vinícius Nóbrega.
Nonato Guedes
