Nesta segunda-feira (8) o senador paraibano Cássio Cunha Lima, do PSDB, que está exercendo interinamente a presidência do Senado Federal, devolverá o cargo ao peemedebista Eunício Oliveira (CE), que se licenciou para tratamento de saúde após complicações que o levaram a desmaiar em sua residência. Eunício foi submetido a uma bateria de exames, ficando constatada a ocorrência de um AVC isquêmico. Cássio é o primeiro vice-presidente do Senado e evitou dar expediente no gabinete que Eunício ocupa. Mesmo assim, tomou providências sobre questões regimentais e manteve o cronograma de sessões para votação de matérias.
Nesse período de uma semana em que está presidindo o Senado, o parlamentar paraibano manteve comunicação permanente com Eunício Oliveira via Whats App e não foi desautorizado em decisões polêmicas que tomou, como a de retirar da Comissão de Constituição e Justiça a proposta de reforma trabalhista encaminhada pelo governo do presidente Michel Temer e já votada na Câmara Federal, onde foi aprovada por margem apertada. Cunha Lima argumentou que a constitucionalidade da matéria já havia sido discutida e decidida no âmbito da Câmara e, sendo assim, tornou a proposta objeto de apreciação na Comissão de Infraestrutura e na Comissão de Assuntos Econômicos. A atitude do presidente interino desencadeou reações contrárias do senador alagoano Renan Calheiros, do PMDB, até pouco tempo presidente do Senado.
Renan, cuja atuação como líder do PMDB tem sido contestada dentro do próprio partido, insistiu em que a CCJ emitisse uma opinião a respeito do caráter regimental da votação e insinuou que mobilizaria colegas para pressionar Cássio a cumprir essa decisão. “O senador Renan Calheiros pode muito, mas não pode tudo nesta Casa”, reagiu o senador Cássio, salientando que respeita o posicionamento do parlamentar peemedebista mas não temia embaraços por entender que não descumpriu as normas legais. Pessoalmente, como senador, Cunha Lima é favorável à reforma trabalhista. Ele se valeu de redes sociais para prestar um depoimento a respeito, advertindo para a improcedência de versões difundidas de que a proposta retiraria direitos já consagrados dos trabalhadores e ainda por cima agravaria o desemprego no país.
Cássio qualificou como “terrorismo” a disseminação dessas informações, salientando que ao contrário do que foi espalhado a reforma trabalhista constitui um avanço e criará condições objetivas para a recriação de postos de trabalho no país. O desempenho de Cássio na presidência foi motivo de elogios por parte de senadores de partidos diferentes. A expectativa é de que já na terça-feira o presidente Eunício Oliveira conduza sessões deliberativas com votação de outras matérias que estão na ordem do dia.
Nonato Guedes
