O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), que está na presidência do Senado interinamente, descartou, ontem, em conversa com jornalistas, a possibilidade de alteração do texto do projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo de Michel Temer e que foi aprovado pela Câmara Federal, ainda que por margem apertada. O parlamentar tucano reconhece que há resistências ao projeto, mas afirma que elas são provocadas, em essência, por desinformação da parte de alguns parlamentares, por sua vez pressionados por lideranças sindicais igualmente desinformadas acerca das alterações.
Cunha Lima já firmou o entendimento próprio de que o projeto de reforma contém avanços substanciais na legislação trabalhista, expurgando o que ele chama de “pontos anacrônicos” que perduraram por décadas na conjuntura nacional. Diante do receio de alguns líderes sindicais quanto à perspectiva de agravamento do desemprego, no bojo da aprovação do projeto de reforma, o presidente em exercício do Senado assegurou que isto não haverá. “Pelo contrário, o texto abre boas perspectivas para o incremento dos postos de trabalho no Brasil, atendendo a uma reivindicação legítima dos empregados”, asseverou o parlamentar.
Cássio Cunha Lima é primeiro vice-presidente do Senado e foi alçado à titularidade diante de licença requerida pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), internado para uma bateria de exames complementares depois de complicações de saúde que o levaram a um desmaio. O senador tucano enfrentou críticas, sobretudo da parte do peemedebista Renan Calheiros, por ter retirado a matéria da reforma trabalhista da órbita de apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O argumento de Cássio foi o de que seria redundante submeter a matéria à CCJ depois que a Câmara Federal, na votação já concluída, opinou pela constitucionalidade da matéria. O tema passa pelo crivo de outras Comissões, como a de Infraestrutura e a de Assuntos Econômicos, até ser levado a plenário.
O senador paraibano desmentiu a versão de que tenha retirado a reforma de pauta da CCJ diante da possibilidade de o senador Renan Calheiros vir a ser o relator da matéria e, com isto, criar embaraços para o Palácio do Planalto, que dá atenção máxima à aprovação da questão trabalhista. Os critérios adotados pela presidência, de acordo com Cássio, baseiam-se em determinações previstas no regimento interno do Senado. Ele lamentou que Renan Calheiros esteja ausente das reuniões de líderes influentes que estão sendo realizadas, mas observou que essa foi uma atitude pessoal do parlamentar alagoano. “A presença dele, naturalmente, é importante. Mas ele pode muito, só não pode tudo”, reiterou Cássio Cunha Lima.
Nonato Guedes
