A notícia de que a Cagepa será privatizada caiu como uma bomba nos meios políticos do Estado. A informação foi trazida pelo jornal O Gobo, adiantando que já são dez as companhias estaduais de saneamento no país que caminham para a desestatização.
Na semana passada, o BNDES divulgou aviso de licitação para contratar estudos técnicos que vão desenhar o modelo de concessão à iniciativa privada para a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Estas se somam às empresas dos seis primeiros estados anunciados: Pernambuco, Pará, Maranhão, Amapá, Sergipe e Alagoas.
Os editais para os estudos relativos a estes estados saem esta semana, prevê o banco de fomento. Correm em paralelo ainda Rondônia, que contratou diretamente o estudo para a Caerd, e Rio de Janeiro, que negocia a Cedae com a União como o ativo que vai garantir a operação de socorro financeiro ao estado.
Dos oito processos anunciados até agora já incluindo Paraíba e Rio Grande do Norte , apenas o Pará está entre os três estados formalmente aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal. Os outros dois são Rondônia e Rio de Janeiro. No primeiro, a Caerd anunciou, em dezembro, a escolha de Bain Brasil, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e Conen para realizar o estudo técnico para conceder os serviços de água e esgoto nos municípios atendidos pela companhia de saneamento.
Os primeiros leilões de concessão de companhias de saneamento estão previstos para o primeiro semestre de 2018, segundo o calendário do PPI.
Fonte: O Globo
