A deputada federal Luiza Erundina (Psol) registrou sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara. Além dela disputam a presidência os deputados Andre Figueiredo (PDT-CE), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para vencer, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos em primeiro turno para ser eleito. Se houver segundo turno, ganhará o mais votado. O processo eleitoral é secreto e pode ser iniciado com quórum mínimo de 257 deputados.
Os eleitos ocuparão a direção da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2019.
Além de comandar os trabalhos do Plenário da Câmara, o presidente da Casa também é o escolhido para ocupar a Presidência da República nos afastamentos de Michel Temer, já que o País não conta com um vice-presidente.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou na noite desta quarta-feira (1º) liminar impetrada pelos candidatos Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG) que questionava a constitucionalidade da candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara.
Sendo assim, em face das razões expostas, e considerando, sobretudo, os precedentes jurisprudenciais ora invocados, não conheço da presente ação de mandado de segurança, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar, afirmou Celso de Mello na decisão.
