A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas da Paraíba para o biênio 2017/2018 será empossada na próxima sexta-feira (03), em sessão extraordinária, às 17h, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao prédio sede da Corte. Assume a Presidência o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que terá como vice-presidente, o conselheiro Arnóbio Alves Viana. Os novos dirigentes do TCE foram eleitos em sessão realizada no dia 14 de novembro do ano passado.
Os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz, serão empossados como presidentes da 1ª e 2ª câmaras deliberativas, respectivamente. O novo corregedor geral será o conselheiro Fábio Túlio Nogueira e na Ouvidoria assume o conselheiro Arthur Cunha Lima. O conselheiro Marcos Antônio Costa será reconduzido na Coordenadoria Geral da Escola de Contas Otacílio Silveira Ecosil, cargo que já vem exercendo, desde que assumiu o cargo como membro efetivo do TCE.
A programação de posse dos novos dirigentes do TCE já foi definida e vai começar com uma apresentação da Ave Maria, na voz da cantora Dalva Torres, acompanhada pelo Coral do TCE, que também interpreta os hinos Nacional e da Paraíba, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel. A solenidade será aberta com o pronunciamento do conselheiro presidente, Arthur Cunha Lima.
O protocolo da sessão prossegue com o cerimonial, oportunidade em que o conselheiro André Carlo Torres será convidado para fazer o juramento de posse, em seguida o secretário faz a leitura do termo. O novo presidente André Carlo assume a Presidência e inicia a posse dos demais membros: Vice-Presidente, Corregedor Geral, Ouvidor e Coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira Ecosil.
Caberá ao conselheiro Nominando Diniz, em nome da Corte de Contas, fazer a saudação ao novo presidente, André Carlo Torres. A procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz falará pelo Ministério Público de Contas, e o advogado Rômulo Araújo Montenegro pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB-PB.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes fechará os discursos com seu pronunciamento. A solenidade de posse será encerrada com uma apresentação do poeta Oliveiras de Panelas.
Perfil
O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, disciplinas de Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.
Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz, e em formação complementar cursou Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente e Avaliação da Gestão Pública.
Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral. Exerceu o cargo de procurador até março de 2012.
Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012, por ato governamental nº 0523. Sua posse ocorreu em 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira.
Eleito vice-presidente do TCE, para o biênio 2015/2016, assumiu o exercício da Presidência em várias oportunidades, em virtude de ausência justificada do titular. Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização e em defesa do patrimônio público.
