O senador Deca votou a favor do projeto de lei, oriundo da Câmara (PLC 24/2016), que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O parlamentar paraibano classificou a vaquejada como uma importante atividade tradicional e secular na cultura e economia regional, principalmente nordestina. Segundo Deca, o setor emprega mais de 700 mil pessoas.
De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
