A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes tornou-se, ontem, a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ela estava como vice-presidente e corregedora eleitoral e ascendeu ao posto maior com a renúncia do desembargador José Aurélio da Cruz, que precisou se desincompatibilizar das funções na Corte Eleitoral para concorrer à presidência do Tribunal de Justiça do Estado no dia 16 de novembro. Maria das Graças já coordenou a sessão como primeira mulher na presidência da Corte. Ela declarou que pretende dar continuidade às ações do antecessor e espera contar com o apoio de todos os integrantes do colegiado.
A renúncia do presidente José Aurélio da Cruz provocou surpresa, a tal ponto que nã houve transição, não houve preparação e nem planejamento para nada. “Vou começar do zero”, ressaltou a desembargadora, anunciando como uma das primeiras ações reunião com todos os coordenadores para se inteirar do andamento de cada setor. Em paralelo, a magistrada irá priorizar a retomada do cadastramento biométrico para intensificar o processo de implantação nos 102 municípios que ainda não contam com o sistema. José Aurélio desincompatibilizou-se antes da abertura do processo e lançamento do edital para o pleito no Tribunal de Justiça.
Na eleição do TJ também serão escolhidos os demais integrantes da Mesa Diretora, tais como vice-presidente, corregedor geral de Justiça e diretora da Escola Superior de Magistratura. A posse dos eleitos irá ocorrer em fevereiro. O artigo 12 do regimento interno do TRE proíbe um membro da Corte Eleitoral de concorrer a eleição do TJPB, o que levou José Aurélio a se desincompatibilizar, como ele explicou. O magistrado tomou como base os artigos 22 e 23 do regimento interno do TJ, pelo qual a desincompatibilização se dá antes do início das inscrições para concorrer à presidência.
José Aurélio da Cruz revelou que a sensação que tem é de missão cumprida no TRE. “Estou pronto para outras missões e é por isso que disponibilizo meu nome à presidência do Tribunal de Justiça”, adiantou. O ex-presidente do TRE assegura que conta com apoios importantes, como o atual presidente do TJ, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do desembargador Leandro dos Santos, que será candidato a vice-presidente e do desembargador João Alves da Silva, que vai concorrer ao cargo de corregedor geral de Justiça. José Aurélio enfatizou que no TRE não mediu esforços para empreender várias ações, dentre elas a ampliação do cadastramento biométrico de eleitores, chegando a 63% da biometria em todo o Estado. Ontem à tarde, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi empossado como membro-substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Leandro dos Santos. Romero já atuou como vice-presidente do TJPB na gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e pode ser efetivado como membro efetivo com a renúncia de José Aurélio da Cruz.
Por Nonato Guedes
