As inserções de Cartaxo acusando Ricardo Coutinho e Cida Ramos da prática de nepotismo vão continuar sendo veiculadas no rádio e na tv. Isso porque o juiz José Ferreira Ramos não acatou um pedido da coligação “Trabalho de Verdade”, que queria impedir a exibição da propaganda.
Na voz de Manoel Junior, o texto que está sendo veiculado diz o seguinte: “Nepotismo é quando alguém dá emprego ao parente sem concurso. Ricardo Coutinho nomeou dois irmãos na prefeitura. Isso é nepotismo? Cida Ramos manteve uma irmã sem concurso, durante anos, atuando na secretaria dela. Isso é nepotismo? Célia Cartaxo é sanitarista aprovada por concurso antes de Luciano ser prefeito. Foram convocados por Luciano, mais de setecentos servidores. O que Cida quer, é criar uma guerra eleitoral sem limites” .
A coligação adversária alega que a propaganda tem o único intuito de degradar, ridicularizar, ferir a honra e a moral da candidata de oposição à prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, em desobediência ao disposto nos artigos 51, 53, 54, da Resolução TSE nº23.457/2015 e artigo 242 do Código Eleitoral.
Para o juiz José Ferreira Ramos, o pedido de liminar não atende os requesitos previstos no Código de Processo Civil. “No caso concreto, não vislumbro, de forma incontestável, elementos a justificar o deferimento da medida sem oportunizar o contraditório, a presença da probabilidade do direito invocado pela parte representante. Isso porque, em sede de cognição sumária, do que se infere dos documentos que instruem a presente representação, não vislumbra-se claramente a desobediência do disposto no artigo 51 e 54 da Resolução 23.457/2015 e artigo 242 do Código Eleitoral”.
O magistrado lembrou ainda o fato de que Cida Ramos também divulgou que Luciano Cartaxo havia praticado nepotismo e nem por isso sofreu qualquer punição. “Desse modo, quando não verificada de imediato a desobediência a legislação, descabe o pedido de tutela de urgência liminar”, escreveu ele.
Confira aqui a decisão
