O Programa Cidadão, executado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), retornará com ações itinerantes até o próximo mês de fevereiro. No ano passado, o Programa visitou 190 municípios e emitiu, gratuitamente, 173.561 documentos,…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência nº 98/2025, que determinou o restabelecimento do expediente presencial integral no Fórum Cível da Comarca da Capital, a partir desta segunda-feira (9). A medida foi…
O Tribunal de Contas do Estado retoma às atividades de plenário nesta quinta-feira (06), a partir das 9h, com a sessão ordinária do Tribunal Pleno. Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a Corte vai apreciar 13 processos, entre os…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma suas atividades presenciais nesta quarta-feira (6). De acordo com a Portaria Conjunta nº 8/2021, todas as unidades do 1º e 2º graus devem funcionar com, no mínimo, 50% dos servidores, podendo ser estabelecido…
