A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pela deputada Pollyanna Dutra, aprovou durante sessão remota, ontem, projeto de lei que dispõe sobre a criação de um programa de enfrentamento da crise financeira causada no…
Nonato Guedes A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba apreciou ontem projetos de lei, vetos e projetos de resolução que disciplinam ações de prevenção à Covid-19, além de matérias que tratam da inclusão social em…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou durante reunião remota realizada por meio do sistema de videoconferência a Medida Provisória 292/2020 que dispõe sobre a criação do Hospital das Clínicas de Campina Grande, que…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, do Governo do Estado, que altera a disciplina do regime próprio de previdência social dos…
