A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Campina Grande realizaram sessão solene conjunta, na noite desta quinta-feira (12), proposta pelo deputado licenciado Tovar Correia Lima e pelo vereador Márcio Melo, para outorga do Título de Cidadão Paraibano e Cidadão…
Política
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após…
AGORA É LEI! Paraíba ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
A Paraíba, mais uma vez, inova na aprovação de lei que beneficia diabéticos no Estado. Desde ontem, o Estado conta com o Estatuto da Pessoa com Diabetes, que reúne uma série de normas de proteção aos direitos desse público e…
Governador celebra crescimento do PIB da Paraíba como o maior do Brasil
“É a Paraíba vivendo o seu melhor momento e a gente podendo compartilhar boas notícias”, afirmou o governador João Azevêdo, em postagem em rede social, ao citar estimativa do Banco do Brasil de que o crescimento do PIB Estadual será…
Ministro inspeciona obras na Paraíba ao lado do senador Veneziano
O ministro dos Transportes, Renan Filho, desembarca na manhã de hoje em João Pessoa, sendo recebido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal. Ele realizará inspeções nas obras que estão sendo executadas na BR-230 em Campina…
João Azevêdo apresenta potencialidades de investimentos da Paraíba em Fórum de Governança
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (12), em Salvador, na Bahia, do I Fórum Nordeste Direito e Governança Corporativa, promovido pela Band Nordeste, ocasião em que destacou as potencialidades e as oportunidades de investimentos na Paraíba e na região.…
Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta…
Câmara aprova projeto de Veneziano que amplia recursos para hospitais universitários
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que passa a considerar como Ações Públicas de Saúde as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas dos hospitais universitários em custeio e investimento. De autoria…
OAB-PB inicia amanhã IV Conferência Estadual da Jovem Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realizará amanhã e sábado a IV Conferência Estadual da Jovem Advocacia. O evento acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego em João Pessoa e será organizado pela Escola Superior de…
Chico Mendes gastou com a campanha R$ 171.658,75
Fora da disputa eleitoral em Cajazeiras após o Tribunal Regional Eleitoral barrar a sua candidatura, o deputado Chico Mendes, que concorria ao cargo de prefeito, gastou durante a breve campanha a quantia de R$ 171.658,75, de acordo com a prestação…
