Já está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei do Poder Executivo que visa regularizar a progressão funcional dos policiais civis. As progressões ocorriam com base na Medida Provisória 222/2014, que acabou não sendo convertida em lei, motivo pelo qual…
Lenilson Guedes
Defensoria Pública da Paraíba reativa núcleo em defesa de LGBTs
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) reativou um núcleo de assistência jurídica ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esta semana, lideranças do segmento participaram de uma reunião na sede da DPPB, em João Pessoa, com a…
Defensoria Pública da Paraíba reativa núcleo em defesa de LGBTs
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Senador Anastasia participa de palestra na Câmara Municipal de João Pessoa
Nesta sexta-feira (10), o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai proferir a palestra O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito, às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa. O evento integra as atividades em…
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Pela segunda vez Justiça suspende tramitação da LOA/2018
Mais uma decisão da Justiça barrando a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) na Assembleia Legislativa. A decisão desta vez atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado que, a exemplo da Associação dos Magistrados da Paraíba, impetrou ação…
Pela segunda vez Justiça suspende tramitação da LOA/2018
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Prefeito de Tavares declara apoio à reeleição de Raimundo Lira
A cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, que no mês de agosto deste ano foi destaque no Índice Firjam de Gestão Fiscal (IFGF), estudo elaborado a partir dos dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional,…
Prefeito de Tavares declara apoio à reeleição de Raimundo Lira
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TCU vê sobrepreço na obra do Canal Adutor Vertente Litorânea
A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou sobrepreço na obra do Canal Adutor Vertente Litorânea, que vem sendo realizada pelo governo do Estado em parceria com o governo federal. A constatação faz parte do relatório anual de…
