O prefeito que recolhe a contribuição obrigatória do servidor e não repassa à Previdência pode ter a prestação de contas rejeitada. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, que em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), sob a…
Lenilson Guedes
Primeira Câmara do TJPB suspende ato que extinguiu mandatos de vereadores da cidade de Triunfo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal de Triunfo que extinguiu os mandatos dos vereadores Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Foi…
Lucélio Cartaxo visita obras do Ação Asfalto no Bairro dos Ipês
Lucélio Cartaxo, secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), visitou obras do Programa Ação Asfalto no Bairro dos Ipês. Ao lado da secretária de Infraestrutura, Sachenka da Hora, ele acompanhou a transformação e melhorias que estes investimentos…
Inscrições para 1ª Corrida da Advocacia de Campina Grande vão até a próxima segunda
A Nova Caixa de Assistência da Advocacia da Paraíba (CAA-PB) lançou, na última quinta-feira (09), a 1ª Corrida da Advocacia de Campina Grande, que acontecerá no próximo dia 26 de maio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até…
Novo relatório aponta 19 irregularidades nas contas de Douglas Lucena
Novo relatório apresentado nesta terça-feira (14) pela auditoria do Tribunal de Contas aponta pelo menos 19 irregularidades nas contas da prefeitura de Bananeiras, referentes ao ano de 2017. O julgamento já foi iniciado com o relator do processo, o conselheiro…
Assembleia discute decisão do STF que reconheceu prerrogativas do Poder Legislativo
Os deputados estaduais da Paraíba reunidos hoje pela manhã debateram a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu as prerrogativas das Assembleias Legislativas no tocante a medidas que visem cercear o pleno e regular exercício do parlamentar. De acordo…
Operação Xeque-Mate: defesa de Roberto Santiago impetra Habeas Corpus no STJ
A defesa do empresário Roberto Santiago deu entrada nesta terça-feira (14) com um pedido de habeas corpus (509842) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído para o gabinete do ministro Félix Fischer. De acordo com a movimentação,…
Luciano Cartaxo recebe presidente da CBVD e confirma etapa do Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado na Capital
Com uma forte política de inclusão de pessoas com deficiência, a Capital Paraibana foi escolhida e sediará uma etapa do Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado entre os dias 29 de maio e 2 de junho. Na manhã desta terça-feira (14),…
Proposta de Veneziano que criminaliza poluição sonora tem aprovação de 86%, segundo DataSenado
Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei nº 1402/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que torna crime perturbar a qualidade do meio ambiente por meio da produção de sons,…
ALPB aprova projeto que proíbe nomeação de fichas sujas para cargos comissionados no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa. Além do veto aos…
