A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
Lenilson Guedes
Parecer da PGR diz que é obrigação do Estado fazer o repasse integral do duodécimo do Judiciário
A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
Eitel polemiza com Ricardo sobre repasse do duodécimo do TJPB
O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
Eitel polemiza com Ricardo sobre repasse do duodécimo do TJPB
O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
Justiça determina que se cumpra teto remuneratório no salário de Cássio
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
Justiça determina que se cumpra teto remuneratório no salário de Cássio
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
Milanez mostra com documentos que João Azevedo sabia de falhas na Estação Ciência
O líder da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Milanez Neto (PTB), divulgou, nesta segunda-feira (21), documentos oficiais que comprovam que o então secretário de Infraestrutura de João Pessoa, João Azevedo, tinha pleno conhecimento das graves falhas na Estação Cabo…
Milanez mostra com documentos que João Azevedo sabia de falhas na Estação Ciência
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Paraibana ganha ação contra a Bancorbrás no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou sentença proferida pela Justiça da Paraíba absolvendo a Bancorbrás numa ação por danos morais movida por Geane Araújo Lins. A autora da ação alega que em 30 de junho de 2005 saiu, juntamente…
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