Lenilson Guedes

CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça da Paraíba

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro…

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CNMP derruba liminar que impedia o Ministério Público de combater contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou a liminar que impedia o Ministério Público de combater as contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos. Com a decisão, o Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade as ações…

CNMP derruba liminar que impedia o Ministério Público de combater contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos

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Após quase um ano de vacância, TJ começa processo para eleger desembargador

Quase um ano depois da vacância do cargo de desembargador, com o afastamento da magistrada Maria das Neves do Egito por razões de aposentadoria, o Tribunal de Justiça da Paraíba deflagra logo mais, a partir das 10h, o processo de…

Após quase um ano de vacância, TJ começa processo para eleger desembargador

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Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais

O processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais. Novos pedidos da defesa do governador Ricardo Coutinho foram rejeitados pelo relator, desembargador Carlos Beltrão. Ele abriu prazo de dois dias para as alegações finais. Com isso, o processo…

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TCE determina desligamento de servidores sem concurso na prefeitura de Cabedelo

O diário eletrônico do TCE publicou acórdão da 2ª Câmara do órgão determinando que no prazo de 60 dias a prefeitura de Cabedelo realize o desligamento de todos os prestadores de serviço contratados de forma irregular na gestão do ex-prefeito…

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