Lenilson Guedes

Porto acha benéfica decisão do STF terceirizando atividades

Especialista em Direito Trabalhista, o advogado José Mário Porto elogiou, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por 7 votos a 4, deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividades das empresas. Porto opina que a partir de…

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Governo do Estado vê crime na divulgação de lista de ‘codificados’

O Governo do Estado garante, em nota, que não existem mais codificados no Estado. A nota foi emitida após a polêmica em torno de uma suposta lista com codificados divulgada pela imprensa. O governo considerou um crime a divulgação da…

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Tribunal de Justiça realiza dia 5 de setembro escolha do novo desembargador

O pleno do Tribunal de Justiça escolhe na sessão do dia 5 de setembro o novo membro da Corte de Justiça que vai ocupar a vaga da desembargadora Maria das Neves do Egito, aposentada por invalidez. A escolha será pelo…

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TRE condena prefeito de Tacima ao pagamento de multa de R$ 40 mil

Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por maioria de votos, condenar o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, ao pagamento de multa no valor de 40 mil pela violação ao artigo 73, inciso “v” e §10,…

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Sem impugnação, chapa Lucélio e Micheline é deferida pelo TRE-PB

A chapa Lucélio Cartaxo (governador) e Micheline Rodrigues (vice-governadora), da Coligação Força da Esperança, foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Não havendo impugnações e tendo preenchido as condições de elegibilidade, os dois foram considerados aptos para a disputa nas eleições…

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