O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e…
Lenilson Guedes
PEC que acabou com a reeleição na ALPB seguiu todos os trâmites regimentais
A PEC que acabou com a reeleição e a antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa seguiu todos os trâmites regimentais. A PEC foi proposta pelo deputado Ricardo Barbosa, que colheu as assinaturas necessárias e entrou com o…
PEC que acabou com a reeleição na ALPB seguiu todos os trâmites regimentais
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Lei do município de Patos que prevê cobrança da taxa de água e esgoto é inconstitucional
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
Lei do município de Patos que prevê cobrança da taxa de água e esgoto é inconstitucional
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TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
Luciano Cartaxo se reúne com representante do BID no Brasil para tratar da assinatura do convênio de US$ 100 milhões para João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi recebido em audiência, em Brasília, pelo representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Flores, na sede da instituição. No encontro, Cartaxo informou ao diretor do BID sobre a aprovação…
Luciano Cartaxo se reúne com representante do BID no Brasil para tratar da assinatura do convênio de US$ 100 milhões para João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi recebido em audiência, em Brasília, pelo representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Flores, na sede da instituição. No encontro, Cartaxo informou ao diretor do BID sobre a aprovação…
Presidente da CMJP destaca Dia Nacional dos Tribunais de Contas
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), destacou nesta quarta-feira (07), que hoje se comemora Dia Nacional dos Tribunais de Contas. O Brasil só teve a ganhar desde a criação dos Tribunais de Contas que…
