Judiciário

TCE vai realizar auditoria especial no Programa Gol de Placa do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado  da Paraíba, anunciou  nesta quinta-feira (24),  que vai realizar uma auditoria especial no “Programa Gol de Placa” , da Secretaria  de Estado da Juventude Esporte  e Lazer,  para apurar a eventual existência de irregularidades,  conforme matérias veiculadas nos diversos meios de…

Juíza Michelini é reconduzida ao cargo de Membro Efetivo do TRE

Durante a 1ª sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno do ano de 2019, realizada na tarde desta quarta-feira (23), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá foi reconduzida ao cargo de Membro Efetivo, na categoria Juiz de Direito, do Tribunal…

Juíza Michelini é reconduzida ao cargo de Membro Efetivo do TRE

Durante a 1ª sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno do ano de 2019, realizada na tarde desta quarta-feira (23), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá foi reconduzida ao cargo de Membro Efetivo, na categoria Juiz de Direito, do Tribunal…

TCE-PB fiscaliza Portais e emite alertas ao governo do estado e a 11 municípios

Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de…

TCE-PB fiscaliza Portais e emite alertas ao governo do estado e a 11 municípios

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TJPB mantém ‘bolsa desempenho’ para PMs inativos

Por decisão unânime a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, extinguiu, sem julgamento do mérito, a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Judicial (Querela Nullitatis Insanabilis) nº 0000381-87.2018.0000, movida pelo Estado e pela Paraíba Previdência (PBPrev),…

TJPB mantém ‘bolsa desempenho’ para PMs inativos

Por decisão unânime a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, extinguiu, sem julgamento do mérito, a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Judicial (Querela Nullitatis Insanabilis) nº 0000381-87.2018.0000, movida pelo Estado e pela Paraíba Previdência (PBPrev),…

Vítor Hugo foi o primeiro a registrar candidatura ao pleito em Cabedelo

O prefeito interino de Cabedelo, Vítor Hugo, do PRB, foi o primeiro a registrar, ontem, sua candidatura à eleição suplementar para o executivo municipal marcada para o dia 17 de março. Ele concorrerá ao mandato-tampão de prefeito pela coligação “A…

Vítor Hugo foi o primeiro a registrar candidatura ao pleito em Cabedelo

O prefeito interino de Cabedelo, Vítor Hugo, do PRB, foi o primeiro a registrar, ontem, sua candidatura à eleição suplementar para o executivo municipal marcada para o dia 17 de março. Ele concorrerá ao mandato-tampão de prefeito pela coligação “A…

Ação que pedia a cassação de Cartaxo é julgada improcedente pela Justiça Eleitoral

O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 77ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do prefeito Luciano Cartaxo. A acusação era de que o gestor teria usado recursos financeiros, humanos e materiais da prefeitura de…

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