Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, declinou a competência e determinou a remessa, ao 1º Grau de juridição, de dois Procedimentos Investigatórios Criminais envolvendo a ex-secretária estadual de Administração,…
Judiciário
Processos de Livânia na Operação Calvário vão para a Primeira Instância
Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, declinou a competência e determinou a remessa, ao 1º Grau de juridição, de dois Procedimentos Investigatórios Criminais envolvendo a ex-secretária estadual de Administração,…
STF envia inquérito de suposto caixa dois de ex-senador paraibano para Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (19), enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que envolve suposto recebimento de recursos não declarados da Odebrecht. No ano passado, ministro Edson…
STF envia inquérito de suposto caixa dois de ex-senador paraibano para Justiça Eleitoral
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TRF-5 manda para Justiça da Paraíba processo contra prefeita de Poço José de Moura
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, declinou da competência e mandou para a Justiça da Paraíba o processo contra a prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Edígio de Moura. Ela é acusada pelo Ministério Público Federal de irregularidades…
TRF-5 manda para Justiça da Paraíba processo contra prefeita de Poço José de Moura
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TJPB realiza audiência de custódia com Livânia Farias e decreta nova prisão preventiva
A audiência de custódia da secretária de Administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (18), sob a presidência do juiz designado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida para realizá-la, Adilson Fabrício Gomes Filho.…
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Segunda Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeitos de Salgadinho
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou os ex-prefeitos de Salgadinho Luciano Morais da Silva e Damião Balduíno da Nóbrega pela prática de improbidade administrativa. A relatoria das Apelações Cíveis nº 0001656-07.2009.815.0091…
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