O Ministério Público de Contas ingressou com uma Representação pedindo a suspensão do pagamento, pelo Tesouro Estadual, das aposentadorias de ex-governadores, com base no que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional uma lei paraibana que concedia o…
A ex-secretária Livânia Farias virou ré no caso da Operação Calvário. O processo inicialmente tramitou no Tribunal de Justiça. Com a renúncia dela da secretaria da Administração, os autos foram enviados para a Primeira Instância, mais precisamente para a 5ª vara…
A ex-secretária Livânia Farias virou ré no caso da Operação Calvário. O processo inicialmente tramitou no Tribunal de Justiça. Com a renúncia dela da secretaria da Administração, os autos foram enviados para a Primeira Instância, mais precisamente para a 5ª vara…
O Tribunal de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (8) o primeiro lote de sentenças da Meta 4 do ano de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 16 sentenças, sendo três julgadas procedentes, sete procedentes em…
O Tribunal de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (8) o primeiro lote de sentenças da Meta 4 do ano de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 16 sentenças, sendo três julgadas procedentes, sete procedentes em…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que condenou a prefeitura de Campina Grande a pagar uma indenização por danos morais aos filhos de uma idosa, que morreu vítima de afogamento na piscina do…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que condenou a prefeitura de Campina Grande a pagar uma indenização por danos morais aos filhos de uma idosa, que morreu vítima de afogamento na piscina do…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) passa a participar, a partir desta sexta-feira (05), do ciclo das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), do Governo do Estado, na cidade de Itaporanga. O Parlamento paraibano vai divulgar as ações da…
