Judiciário

Coligação de Zé Paulo retira processo de Emerson Panta

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve que adiar a decisão sobre o registro da candidatura de Emerson Panta ao cargo de prefeito de Santa Rita. Ele deferiu um pedido de vista dos advogados da coligação Pra…

Caso da multa de Cida Ramos vai para o TSE

O caso da multa de R$ 5 mil aplicada a Cida Ramos e Renato Martins nas eleições de 2016 vai ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PMN. Os recursos questionam decisão do…

Caso da multa de Cida Ramos vai para o TSE

O caso da multa de R$ 5 mil aplicada a Cida Ramos e Renato Martins nas eleições de 2016 vai ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PMN. Os recursos questionam decisão do…

Prefeito de Teixeira se livra de multa de R$ 20 mil

O prefeito de Teixeira, Nego de Guri, se livrou de uma multa de R$ 20 mil, que foi aplicada nas eleições de 2016. O juiz da 30ª Zona Eleitoral, Gustavo Camacho Meira de Souza, entendeu que o gestor municipal estava…

Prefeito de Teixeira se livra de multa de R$ 20 mil

O prefeito de Teixeira, Nego de Guri, se livrou de uma multa de R$ 20 mil, que foi aplicada nas eleições de 2016. O juiz da 30ª Zona Eleitoral, Gustavo Camacho Meira de Souza, entendeu que o gestor municipal estava…

Padre é condenado por impedir interrupção de gravidez

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um padre do interior de Goiás a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 60 mil por haver impedido uma interrupção de gestação que tinha…

Padre é condenado por impedir interrupção de gravidez

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um padre do interior de Goiás a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 60 mil por haver impedido uma interrupção de gestação que tinha…

TJPB absolve pai do ex-deputado Rodrigo Soares

O pai do ex-deputado Rodrigo Soares foi absolvido pelo Tribunal de Justiça das acusações de uso da máquina pública visando beneficiar a candidatura do filho ao cargo de vice-governador nas eleições de 2010. Na época do pleito, João Batista Soares…

TJPB absolve pai do ex-deputado Rodrigo Soares

O pai do ex-deputado Rodrigo Soares foi absolvido pelo Tribunal de Justiça das acusações de uso da máquina pública visando beneficiar a candidatura do filho ao cargo de vice-governador nas eleições de 2010. Na época do pleito, João Batista Soares…

Sindicalistas divergem sobre atual gestão do TJPB

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP), por meio do seu presidente, João Ramalho Alves da Silva, após ouvir a diretoria da entidade classista, emitiu nota em que avalia como “positiva” a gestão do presidente…

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