A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) realizará processo de eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2016/2018, no dia 28 de novembro. O pleito ocorrerá na sede da Entidade (Piso E3 do Shopping Tambiá, em…
Judiciário
Duas chapas disputam presidência da Amatra
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) realizará processo de eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2016/2018, no dia 28 de novembro. O pleito ocorrerá na sede da Entidade (Piso E3 do Shopping Tambiá, em…
TCE não vê ilegalidade em venda de férias
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas, defendeu a legalidade da venda de férias no TCE. O assunto foi trazido pelo site Os Guedes, com base em uma portaria publicada pelo órgão. De acordo com a…
TCE não vê ilegalidade em venda de férias
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TJPB julga inconstitucional eleição de diretor de escola
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou duas ações do Ministério Público Estadual e julgou como inconstitucionais as leis do estado da Paraíba e do município de João Pessoa que tratam de eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas…
TJPB julga inconstitucional eleição de diretor de escola
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou duas ações do Ministério Público Estadual e julgou como inconstitucionais as leis do estado da Paraíba e do município de João Pessoa que tratam de eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas…
Ação de Netinho contra Reginaldo vai para a primeira instância
O Tribunal de Justiça determinou o envio para o juiz de primeira instância de uma queixa crime movida pelo prefeito Netinho contra o ex-prefeito Reginaldo Pereira, da cidade de Santa Rita. De acordo com a decisão, Reginaldo não detém foro…
Ação de Netinho contra Reginaldo vai para a primeira instância
O Tribunal de Justiça determinou o envio para o juiz de primeira instância de uma queixa crime movida pelo prefeito Netinho contra o ex-prefeito Reginaldo Pereira, da cidade de Santa Rita. De acordo com a decisão, Reginaldo não detém foro…
José Aurélio desiste de disputar presidência do TJPB
O desembargador José Aurélio da Cruz desistiu de disputar a presidência do Tribunal de Justiça. O pleito está marcado para o próximo dia 16. Aurélio havia renunciado a presidência do Tribunal Regional Eleitoral para concorrer ao cargo de presidente do…
José Aurélio desiste de disputar presidência do TJPB
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