Judiciário

TCU condena Vani Braga a devolver R$ 384 mil

A ex-prefeita de Conceição Vani Braga foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver aos cofres públicos a quantia de 384.676,40, em razão de irregularidade na aplicação dos recursos do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Fundação…

TCU condena Vani Braga a devolver R$ 384 mil

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Ação de Ricardo contra jornalista é destaque no site do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25075 para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que determinou a um jornalista (Helder Moura) que retirasse da internet matérias…

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Desembargador Romero Marcelo será cidadão sousense

Nesta terça-feira (29), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será homenageado com o título de Cidadão Honorário Sousense. A sessão, solene e pública, de outorga da honraria, ocorrerá ás 19h, no plenário “José…

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Processo de Emerson Panta está parado desde o dia 15

Já perto de terminar o mês de novembro e não há ainda nenhuma definição sobre a situação do município de Santa Rita. No último pleito, a população elegeu o médico Emerson Panta, mas como ele teve a candidatura barrada pelo…

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Desembargador do TJ sai em defesa do ex-ministro da cultura

“Nada pode estar acima da coisa pública”. Foi o que declarou em mensagem postada no facebook o desembargador Márcio Murilo, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O comentário veio a propósito da polêmica envolvendo o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero,…

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