O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, julgou prescritos os crimes praticados por seis réus, presos durante a Operação Scan. Eles foram condenados em 2013 acusados de crimes financeiros na web na cidade de Campina Grande. A sentença foi proferida…
Judiciário
Seis réus da Operação Scan são absolvidos no TRF-5
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, julgou prescritos os crimes praticados por seis réus, presos durante a Operação Scan. Eles foram condenados em 2013 acusados de crimes financeiros na web na cidade de Campina Grande. A sentença foi proferida…
Crise nos presídios: TJPB agiliza julgamento de presos
Um esforço concentrado com vista a dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher dever ser deflagrado na próximo semana. A decisão foi tomada na tarde desta…
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Presidente do TRT ataca sindicalistas com vários mandatos
O presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9), condenou a perpetuação de lideranças em alguns sindicatos e considerou que deveria haver um mecanismo legal que impedisse essa situação. As declarações foram…
Presidente do TRT ataca sindicalistas com vários mandatos
O presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9), condenou a perpetuação de lideranças em alguns sindicatos e considerou que deveria haver um mecanismo legal que impedisse essa situação. As declarações foram…
Fiscal do TRE vai responder processo por agressões em carreata do PSB
O Tribunal Regional Eleitoral abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor Sérgio Ricardo Ponce de Leon, que se envolveu em uma confusão durante carreata do PSB nas eleições de 2016 em João Pessoa. Por determinação do corregedor geral eleitoral, desembargador…
Fiscal do TRE vai responder processo por agressões em carreata do PSB
O Tribunal Regional Eleitoral abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor Sérgio Ricardo Ponce de Leon, que se envolveu em uma confusão durante carreata do PSB nas eleições de 2016 em João Pessoa. Por determinação do corregedor geral eleitoral, desembargador…
Vereador filmado de cueca com menor não será indenizado
Reportagens sobre fatos verídicos e de interesse público, a respeito de pessoa pública, não geram danos morais, mesmo que causem prejuízo à imagem de quem é retratado nelas. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
Vereador filmado de cueca com menor não será indenizado
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