Judiciário

Juízes do TRE-PB não podem gastar mais de R$ 300 com celular

Os juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não poderão gastar mais de R$ 300 por mês com telefonia móvel. Já durante o microprocesso eleitoral o gasto máximo é de R$ 600. As determinações constam da portaria assinada…

TJPB julga inconstitucional lei do município de Arara que previa a contratação de veículos

O Tribunal de Justiça declarou inconstitucional uma lei do município de Arara, que previa a contratação direta de veículos pertencentes ao vice-prefeito e a cunhada do prefeito. No julgamento, o relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, considerou que a…

TJPB julga inconstitucional lei do município de Arara que previa a contratação de veículos

O Tribunal de Justiça declarou inconstitucional uma lei do município de Arara, que previa a contratação direta de veículos pertencentes ao vice-prefeito e a cunhada do prefeito. No julgamento, o relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, considerou que a…

Sindcontas emite nota contra o conselheiro Fábio Nogueira

O conselheiro Fábio Nogueira foi alvo de uma nota do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (Sindcontas). A razão da nota foram as declarações do conselheiro durante a sessão do último dia 8, onde mais…

Sindcontas emite nota contra o conselheiro Fábio Nogueira

O conselheiro Fábio Nogueira foi alvo de uma nota do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (Sindcontas). A razão da nota foram as declarações do conselheiro durante a sessão do último dia 8, onde mais…

Bolsonaro usa fala de Sheherazade e ataca decisão do STF

O deputado federal Jair Bolsonaro, que é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal, está usando uma fala da jornalista paraibana Rachel Sheherazade em seu favor. O parlamentar é acusado de incitação ao crime de estupro, ao afirmar que…

Bolsonaro usa fala de Sheherazade e ataca decisão do STF

O deputado federal Jair Bolsonaro, que é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal, está usando uma fala da jornalista paraibana Rachel Sheherazade em seu favor. O parlamentar é acusado de incitação ao crime de estupro, ao afirmar que…

Entidades da Justiça da Paraíba repudiam declarações de Rodrigo Maia

A Frentas paraibana, entidade que congrega associações de juízes e membros do Ministério Público no Estado da Paraíba, dentre as quais a Amatra 13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, a AMPB – Associação dos Magistrados da…

Entidades da Justiça da Paraíba repudiam declarações de Rodrigo Maia

A Frentas paraibana, entidade que congrega associações de juízes e membros do Ministério Público no Estado da Paraíba, dentre as quais a Amatra 13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, a AMPB – Associação dos Magistrados da…

Irregularidades: TCE suspende licitações da prefeitura de Patos

Por decisão do conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas, foram suspensos dois de um total de sete pregões eletrônicos que a Prefeitura de Patos pretendia realizar, nesta sexta-feira (10). Um deles serviria à aquisição de oxigênio medicinal e, o…

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