Ex-prefeito de São Bento, o deputado estadual Galego de Sousa vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 4.830,77. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregular a obra executada, no exercício de…
Judiciário
Deputado Galego de Sousa tem contas rejeitadas pelo TCE
Ex-prefeito de São Bento, o deputado estadual Galego de Sousa vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 4.830,77. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregular a obra executada, no exercício de…
TRE recebe visita de alunos de direito das faculdades Facisa e Cesrei
Alunos do curso de direito das faculdades FACISA E CESREI de Campina Grande participaram de uma visita no Tribunal Regional Eleitoral, através do projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral, de iniciativa do Professor Fábio de Souza Pereira, que também é Assessor…
TRE recebe visita de alunos de direito das faculdades Facisa e Cesrei
Alunos do curso de direito das faculdades FACISA E CESREI de Campina Grande participaram de uma visita no Tribunal Regional Eleitoral, através do projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral, de iniciativa do Professor Fábio de Souza Pereira, que também é Assessor…
TSE nega recurso de Lucélio Cartaxo e mantém multa por propaganda irregular
Na sessão desta quinta-feira (6), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um agravo regimental movido por Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito Luciano Cartaxo, que nas eleições de 2014 disputou o cargo de Senador…
TSE nega recurso de Lucélio Cartaxo e mantém multa por propaganda irregular
Na sessão desta quinta-feira (6), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um agravo regimental movido por Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito Luciano Cartaxo, que nas eleições de 2014 disputou o cargo de Senador…
STJ manda governo da Paraíba pagar R$ 350 mil a vítima de preso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por…
STJ manda governo da Paraíba pagar R$ 350 mil a vítima de preso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por…
Defensores públicos aposentados terão direito a voto na escolha dos dirigentes da instituição
Os defensores públicos aposentados também terão direito ao voto direto, a partir das próximas eleições para escolha dos dirigentes da Instituição. Decisão nesse sentido foi tomada, por maioria de votos, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, que acolheu emenda apresentada…
Defensores públicos aposentados terão direito a voto na escolha dos dirigentes da instituição
Os defensores públicos aposentados também terão direito ao voto direto, a partir das próximas eleições para escolha dos dirigentes da Instituição. Decisão nesse sentido foi tomada, por maioria de votos, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, que acolheu emenda apresentada…
