Vice-presidente da OAB/PB, o advogado Raoni Vita finalizou a obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana”, que será lançada brevemente em meio impresso e digital. “Fruto de intenso trabalho de pesquisa, espero que contribua minimamente para…
Judiciário
Governo e Tribunal de Justiça vão pagar R$ 10 milhões em precatórios
Uma solenidade conjunta do governo do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba no próximo dia 25 vai oficializar o pagamento de quase R$ 10 milhões em precatórios, referentes aos exercícios de 2008/2009. O pagamento irá beneficiar mais de…
Governo e Tribunal de Justiça vão pagar R$ 10 milhões em precatórios
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Prefeito de Teixeira é condenado pela prática de nepotismo
O prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, foi condenado pela prática de nepotismo, fato ocorrido na gestão passada. Na mesma ação foi condenado o ex-vice-prefeito Elias Germano Queiroz. Eles são acusados de empregar a família inteira…
Prefeito de Teixeira é condenado pela prática de nepotismo
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TCE emite alerta ao secretário de Comunicação do Estado
O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 15 dias para que o secretário de Comunicação do Estado, jornalista Luis Torres, preste informações sobre uma despesa da ordem de R$ 1.917.368,70. A determinação partiu do conselheiro Marcos Antonio…
TCE emite alerta ao secretário de Comunicação do Estado
O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 15 dias para que o secretário de Comunicação do Estado, jornalista Luis Torres, preste informações sobre uma despesa da ordem de R$ 1.917.368,70. A determinação partiu do conselheiro Marcos Antonio…
Justiça manda Ricardo construir cadeia de Mamanguape
A Justiça julgou procedente uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Mamanguape, ratificando decisão liminar anteriormente concedida, a fim de obrigar o Governo do Estado da Paraíba a incluir na previsão orçamentária a despesa necessária à criação de…
Justiça manda Ricardo construir cadeia de Mamanguape
A Justiça julgou procedente uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Mamanguape, ratificando decisão liminar anteriormente concedida, a fim de obrigar o Governo do Estado da Paraíba a incluir na previsão orçamentária a despesa necessária à criação de…
TCE aciona BNB por se negar a fornecer extratos de prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador informações sobre os saldos e extratos de contas das prefeituras paraibanas que possuam…
