A Justiça julgou procedente uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Mamanguape, ratificando decisão liminar anteriormente concedida, a fim de obrigar o Governo do Estado da Paraíba a incluir na previsão orçamentária a despesa necessária à criação de…
Judiciário
Justiça manda Ricardo construir cadeia de Mamanguape
A Justiça julgou procedente uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Mamanguape, ratificando decisão liminar anteriormente concedida, a fim de obrigar o Governo do Estado da Paraíba a incluir na previsão orçamentária a despesa necessária à criação de…
TCE aciona BNB por se negar a fornecer extratos de prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador informações sobre os saldos e extratos de contas das prefeituras paraibanas que possuam…
TCE aciona BNB por se negar a fornecer extratos de prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado formalizou um processo (TC 06521/17) para apreciar a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que negou ao órgão fiscalizador informações sobre os saldos e extratos de contas das prefeituras paraibanas que possuam…
Caso Cuiá: TJPB nega pedido de segredo de Justiça
O caso da desapropriação da Fazenda Cuiá teve movimentação na Justiça da Paraíba. A empresa Arimatéia Imóveis e Construções Ltda queria que o caso corresse em segredo de Justiça, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça. Na primeira…
Caso Cuiá: TJPB nega pedido de segredo de Justiça
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TJPB reduz penalidade contra ex-prefeito de Catingueira
O Tribunal de Justiça reduziu a penalidade aplicada ao ex-prefeito de Catingueira José Edvan Félix. Ele respondeu a processo de improbidade administrativa decorrente de várias irregularidades apuradas pelo TCE no tocante à prestação das contas do exercício financeiro de 2009.…
TJPB reduz penalidade contra ex-prefeito de Catingueira
O Tribunal de Justiça reduziu a penalidade aplicada ao ex-prefeito de Catingueira José Edvan Félix. Ele respondeu a processo de improbidade administrativa decorrente de várias irregularidades apuradas pelo TCE no tocante à prestação das contas do exercício financeiro de 2009.…
TRF-5 absolve Adriano Galdino do crime de improbidade administrativa
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o deputado Adriano Galdino (PSB) da acusação de improbidade administrativa durante o seu mandato de prefeito da cidade de Pocinhos. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de…
TRF-5 absolve Adriano Galdino do crime de improbidade administrativa
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o deputado Adriano Galdino (PSB) da acusação de improbidade administrativa durante o seu mandato de prefeito da cidade de Pocinhos. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de…
