Judiciário

Expectativa para o julgamento da ação no TRE contra Ricardo Coutinho nesta segunda-feira

Se não houver pedido de vista o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidirá nesta segunda-feira (17) sobre o pedido de cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB), na chamada AIJE da PBPrev. Já há na ação o parecer do Ministério Público Eleitoral…

Expectativa para o julgamento da ação no TRE contra Ricardo Coutinho nesta segunda-feira

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Advogado Raoni Vita finaliza livro sobre Democracia Participativa no Brasil

Vice-presidente da OAB/PB, o advogado Raoni Vita finalizou a obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana”, que será lançada brevemente em meio impresso e digital. “Fruto de intenso trabalho de pesquisa, espero que contribua minimamente para…

Advogado Raoni Vita finaliza livro sobre Democracia Participativa no Brasil

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Governo e Tribunal de Justiça vão pagar R$ 10 milhões em precatórios

Uma solenidade conjunta do governo do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba no próximo dia 25 vai oficializar o pagamento de quase R$ 10 milhões em precatórios, referentes aos exercícios de 2008/2009. O pagamento irá beneficiar mais de…

Governo e Tribunal de Justiça vão pagar R$ 10 milhões em precatórios

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Prefeito de Teixeira é condenado pela prática de nepotismo

  O prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, foi condenado pela prática de nepotismo, fato ocorrido na gestão passada. Na mesma ação foi condenado o ex-vice-prefeito Elias Germano Queiroz. Eles são acusados de empregar a família inteira…

Prefeito de Teixeira é condenado pela prática de nepotismo

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TCE emite alerta ao secretário de Comunicação do Estado

O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 15 dias para que o secretário de Comunicação do Estado, jornalista Luis Torres, preste informações sobre uma despesa da ordem de R$ 1.917.368,70. A determinação partiu do conselheiro Marcos Antonio…

TCE emite alerta ao secretário de Comunicação do Estado

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