O Supremo Tribunal Federal STF considerou inexistentes provas contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e determinou o arquivamento do inquérito nº 4328/PB. O relator da investigação, ministro Ricardo Lewandowski, seguiu o entendimento do Procurador-Geral da República, Rodrigo…
Judiciário
TJPB nega pedido de indenização para envolvidos no Cheque da Maranata
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou pedidos de indenização por danos morais de quatro pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no rumoroso caso do Cheque da Maranata, na cidade de Campina Grande. Os pedidos foram apresentados…
TJPB nega pedido de indenização para envolvidos no Cheque da Maranata
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou pedidos de indenização por danos morais de quatro pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no rumoroso caso do Cheque da Maranata, na cidade de Campina Grande. Os pedidos foram apresentados…
PPS poderá ter contas de 2014 desaprovadas no TRE-PB
A direção estadual do PPS terá de, no prazo de 72 horas, se manifestar acerca do Parecer dado pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral no sentido da desaprovação das contas do exercício financeiro de 2014.…
PPS poderá ter contas de 2014 desaprovadas no TRE-PB
A direção estadual do PPS terá de, no prazo de 72 horas, se manifestar acerca do Parecer dado pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral no sentido da desaprovação das contas do exercício financeiro de 2014.…
Após atentado a Fórum, AMPB pede mais segurança ao Tribunal de Justiça
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu nota se solidarizando com magistrados e servidores do Fórum da comarca de Cabedelo pelo violento ataque sofrido na tarde do dia 20 de abril, quando dois indivíduos ainda não identificados entraram no…
Após atentado a Fórum, AMPB pede mais segurança ao Tribunal de Justiça
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu nota se solidarizando com magistrados e servidores do Fórum da comarca de Cabedelo pelo violento ataque sofrido na tarde do dia 20 de abril, quando dois indivíduos ainda não identificados entraram no…
TJPB barra contratação de temporários em cinco prefeituras paraibanas
Prefeituras de cinco cidades paraibanas não vão poder contratar servidores por excepcional interesse público. Isso porque o Tribunal de Justiça considerou como inconstitucionais as leis municipais que preveem tais contratações. A decisão atinge as cidades de Frei Martinho, Gado Bravo,…
TJPB barra contratação de temporários em cinco prefeituras paraibanas
Prefeituras de cinco cidades paraibanas não vão poder contratar servidores por excepcional interesse público. Isso porque o Tribunal de Justiça considerou como inconstitucionais as leis municipais que preveem tais contratações. A decisão atinge as cidades de Frei Martinho, Gado Bravo,…
TJPB define força tarefa que vai julgar ações da Meta 4 em todo o Estado
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, definiu a equipe de juízes e servidores que vai atuar em regime de mutirão para julgar todos os processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
